Cidadania
Juíza sustenta que a nova lei pode produzir uma “perda retroativa do status de cidadão”; advogada Maria Stella La Malfa diz que decisão enfrenta...
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Italianismo – Notícias sobre a Itália
Todos os posts da tag "Corte de Cassação"
Cidadania
Sentença de segunda instância confirma a perda da oportunidade de juntar provas essenciais após o protocolo; problema é especialmente sensível para ações abertas no...
Cidadania
Centro Studi Livatino sustenta que decisão da Corte Constitucional não encerrou a disputa e aponta fundamentos para novas ações contra as restrições ao iure...
Cidadania
Umberto Scotti considera legítima uma revisão do ius sanguinis, mas questiona retroatividade, situação de menores, falta de regras de transição.
Cidadania
Servidor municipal é acusado de receber apenas 50 euros e um presente para retirar documento e antecipar informações sobre fiscalização de residência; Cassação anulou...
Imigração
Relatório da Cassação italiana alerta para impacto do novo Pacto de Migração, com até 32.064 procedimentos de fronteira por ano a partir de 2028.
Cidadania
O Ministério da Justiça da Itália esclareceu que o contributo unificato (taxa judicial) nas ações de reconhecimento da cidadania italiana continua sendo de €...
Cidadania
Jornal italiano fundado por Alcide De Gasperi afirma que decisão da Cassação sobre cidadania põe ordem após anos de incerteza e fortalece "um Estado...
Cidadania
Circular permite reexaminar pedidos de cidadania italiana negados por causa da naturalização do pai. Veja quem pode pedir.
Cidadania
Corte de Cassação decidirá se documentos podem ser apresentados após o início de uma ação de cidadania italiana, questão que pode afetar centenas de...
Cidadania
Rede americana destaca julgamento da Cassação que derrubou a tese do menor e reabriu caminho a milhares de descendentes no mundo.
Cidadania
Após decisão das Seções Unidas, Suprema Corte analisará casos de menores nascidos na Itália com pais naturalizados.
Cidadania
Cassação decide que naturalização dos pais não interrompe cidadania dos filhos.
Cidadania
As Seções Unidas podem pacificar parte dos processos, mas o desfecho final depende da resposta europeia. Advogada explica.
Cotidiano
Tribunal aceita que a tentativa frustrada no Prenot@mi vale como pedido no prazo. Saiba o que está em jogo para quem pensa em ajuizar.
Cidadania
Quem é Alberto Pazzi, relator das decisões que levaram às Sezioni Unite duas questões centrais sobre cidadania italiana e a reforma de 2025.
Cidadania
Marco Mellone aponta bons sinais na espera pelas Sezioni Unite e prevê sentença sobre cidadania italiana antes do recesso de agosto.
Cidadania
Presidente da Corte italiana publica vídeo que advogados da cidadania leem como sinal.
Política
Corte de Cassação acolheu argumento da defesa e mandou o caso de volta à Corte de Apelação italiana. Motivação ainda não foi publicada.
Destinos
Flagrada às margens do rio Natisone em 2021, ela contesta a penalidade e cita precedentes da Corte de Cassação.
Cidadania
Em entrevista, o jurista por trás dos processos nas cortes supremas explica por que mantém otimismo e o que a diáspora deve fazer agora.
Cidadania
'Vamos recorrer': a frase que virou rotina entre advogados de cidadania italiana diante de onda de rejeições
Cidadania
Cassação tira 30 recursos da pauta de outubro para evitar decisões contraditórias.
Justiça italiana
Suprema Corte italiana aponta 'dupla função' de Moraes ao negar extradição de Zambelli.
Cotidiano
Corte Constitucional e Cassação analisam regras da cidadania por descendência; mês ainda terá greve ferroviária, feriado nacional e prazos fiscais.
Cotidiano
Julgamento ocorreu na manhã de hoje. A audiência ocorreu a portas fechadas e contou com presença de seis juízes.
Cidadania
Advogado aponta inversão no debate jurídico e diz que decisão é falha na forma e no conteúdo
Cidadania
Cidadania italiana: Ministério recorre de decisão e advogados alertam para riscos de "vitória precoce".
Cidadania
Entenda como julgamento na Suprema Corte pode limitar efeitos do Decreto Tajani sobre cidadania italiana.
Cidadania
Advogado Marco Mellone afirma que tese do direito desde o nascimento ganhou força no julgamento.
Cidadania
Sem fundamentos da decisão de Turim, advogados se preparam para audiências que envolvem Mantova e Campobasso.
Cotidiano
A Justiça da Itália rejeitou o pedido da defesa de Carla Zambelli para trocar os juízes do processo de extradição.
