A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta quinta-feira (2) que a Corte de Cassação da Itália anulou a decisão da Corte de Apelação de Roma que havia autorizado sua extradição ao Brasil. O caso deverá ser reanalisado pela Corte de Apelação italiana, sem prazo definido para novo julgamento.
Segundo os advogados, o procurador-geral junto à Corte de Cassação se manifestou favoravelmente à anulação durante o julgamento, acolhendo um dos principais argumentos da defesa. Os magistrados seguiram esse entendimento. As motivações da decisão, no entanto, ainda não foram publicadas, e os fundamentos jurídicos só serão conhecidos após a divulgação do acórdão.
Reação de Zambelli
Em nota, Zambelli afirmou receber a decisão “com serenidade e absoluta confiança na Justiça italiana”. “Jamais tive medo de julgamento. Tenho nojo da injustiça e da perseguição. Sempre estive disposta a me submeter a um julgamento justo, imparcial e respeitador das garantias fundamentais”, declarou.
A ex-parlamentar negou ter intenção de deixar a Itália para escapar do processo. Segundo a defesa, ela possui residência regular no país, com endereço conhecido pelas autoridades italianas, e promete adotar medidas judiciais contra veículos que divulguem informações falsas sobre uma eventual fuga.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Histórico recente
Esta não é a primeira decisão favorável à ex-deputada no sistema judiciário italiano. Em 22 de maio, a Corte de Cassação já havia proferido outra decisão considerada positiva pela defesa, apontando irregularidades processuais em procedimento distinto.
Os advogados italianos Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco continuarão atuando no novo julgamento. Zambelli agradeceu também aos advogados brasileiros Fábio e Pedro Pagnozzi pelo envio de documentos que, segundo ela, auxiliaram na defesa apresentada à Corte italiana.
