A Corte de Cassação decidiu esperar antes de julgar 30 recursos sobre cidadania italiana. A Primeira Seção Civil retirou todos esses processos da sessão de 7 de outubro de 2026 e transferiu o julgamento para uma data ainda em aberto, conforme despacho assinado nesta segunda-feira (15 de junho) pela presidente titular Maria Acierno.
A escolha tem um objetivo prático. A seção quer primeiro conhecer a posição que as Sezioni Unite vão firmar sobre o tema e, só depois, aplicar essa mesma posição a todos os recursos adiados, sem correr o risco de julgamentos divergentes sobre a mesma questão.
A justificativa está logo no início do despacho. O documento afirma que a solução da questão jurídica em jogo nesses processos depende da decisão das Sezioni Unite, formação máxima da Cassação, sobre recursos que discutem exatamente o mesmo ponto.
Esses recursos de referência aparecem no texto pelos números de registro geral 8548/2024, 18357/2024 e 18354/2024. Enquanto as Sezioni Unite não fixarem a orientação, a Primeira Seção Civil entende que não há como avançar, o que o despacho chama de remessa para um novo rol de julgamentos.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O despacho traz uma informação que ainda não havia circulado de forma oficial. Ao tratar da decisão das Sezioni Unite, o texto a descreve como “à espera de publicação”.
A expressão indica que o julgamento já ocorreu e que falta apenas o ato formal de divulgação. O documento, porém, não diz quando a publicação sairá nem adianta qualquer linha do conteúdo do julgamento.
Na prática, o despacho mexe na rotina de quem aguarda uma definição. São 30 recursos transferidos de uma só vez, todos ligados ao mesmo fato, a publicação do texto das Sezioni Unite.
Cada um deles segue sendo um caso concreto. O adiamento vale para esses processos específicos e não produz efeito automático sobre os demais pedidos de cidadania em andamento na Justiça italiana.
Samuel Da Silva Santos
16 de junho de 2026 at 09:50
Estamos aguardando.
Samuel Da Silva Santos
16 de junho de 2026 at 09:57
Porque endurecer uma coisa que já era lei e as pessoas que estão pedindo a cidadania Italiana são pessoas de bem e só tem a colaborar com o País já que tem sangue Italiano correndo em minhas veias.