Uma suposta propina de 50 euros e um presente levou à mais alta instância da Justiça comum italiana um dos casos da investigação sobre irregularidades no reconhecimento da cidadania italiana de brasileiros na Sicília.
No centro do episódio está Giuseppe Zambito, de 62 anos, motorista e operário do município de Siculiana, na província de Agrigento.
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QUERO ANALISAR MEU CASOSegundo a acusação, ele teria recebido 50 euros e um presente para retirar uma carteira de identidade e antecipar informações sobre os controles realizados para verificar a residência de requerentes de cidadania italiana.
A cifra é pequena diante da dimensão alcançada pelo processo. O caso passou pelo juiz de primeira instância, pelo Tribunal do Riesame de Palermo e chegou à Corte de Cassação, em Roma.
A Procuradoria de Agrigento chegou a pedir a prisão domiciliar do servidor. A medida não foi acolhida. Posteriormente, Zambito foi afastado do trabalho por nove meses, ficando também sem salário.
Sua defesa recorreu à Cassação.
Suprema Corte manda reexaminar o caso
A Corte de Cassação anulou a decisão que determinava o afastamento de Zambito e enviou o processo de volta ao Tribunal do Riesame de Palermo para uma nova análise.
O ponto central da decisão não foi o valor dos 50 euros.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Para a Cassação, o simples fato de Zambito ser funcionário municipal não é suficiente para sustentar a hipótese de corrupção. É necessário demonstrar quais funções ele exercia concretamente e de que forma essas atribuições estariam relacionadas às vantagens que teria recebido.
Em outras palavras, o tribunal terá de explicar como um motorista e operário municipal teria acesso, em razão de suas funções, às informações sobre controles de residência mencionadas pela acusação.
A decisão não absolve Zambito nem encerra a investigação. Ela determina apenas que a medida cautelar seja novamente examinada com fundamentação mais precisa.
De 50 euros à Cassação
O contraste chama atenção: uma acusação envolvendo 50 euros, além de um presente cujo valor não foi divulgado, acabou submetida à Corte de Cassação.
Isso ocorre porque a Suprema Corte não analisa apenas a dimensão econômica de uma suposta vantagem indevida. No recurso, a discussão envolve a legalidade e a fundamentação das decisões tomadas pelas instâncias inferiores.
No caso de Zambito, a questão é saber se existe ligação suficiente entre sua condição de funcionário público, as tarefas que efetivamente desempenhava e as condutas apontadas pela Procuradoria.
Brasileiros no centro da investigação
O episódio faz parte de uma investigação mais ampla da Procuradoria de Agrigento sobre cidadanias italianas concedidas a cidadãos brasileiros.
A investigação envolve 22 pessoas e suspeitas de corrupção, falsidade documental, residências fictícias e vazamento de informações sobre controles administrativos.
Entre os investigados identificados expressamente pelas fontes italianas como brasileiros estão Devercino Costa Dos Santos e Angela Duarte Borges.
Não há, porém, elementos públicos que permitam afirmar que algum deles tenha entregue os 50 euros atribuídos a Zambito.
A responsabilidade de cada investigado ainda será definida pela Justiça.
