A Itália ainda não decidiu antecipar o fim dos controles de fronteira para passageiros procedentes da Espanha. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, afirmou nesta segunda-feira (17) que Roma continuará avaliando a situação de segurança antes de restabelecer plenamente a circulação sem controles entre os dois países.
“A segurança das fronteiras e o combate ao terrorismo são duas prioridades do governo”, declarou Tajani, segundo a ANSA. O ministro acrescentou que a decisão dependerá da evolução da crise migratória em Ceuta, cidade autônoma espanhola localizada no norte da África.
Apesar da declaração de Tajani, a medida italiana não está formalmente sem prazo. A Comissão Europeia registra que os controles temporários da Itália nas ligações aéreas e marítimas com a Espanha estão autorizados entre 1º de agosto e 1º de setembro de 2026. Uma eventual continuidade depois dessa data exigiria nova prorrogação dentro das regras do Código de Fronteiras Schengen.
Itália não saiu do Espaço Schengen
Outro ponto que merece precisão é a expressão “suspensão de Schengen”. Itália e Espanha continuam integrantes do Espaço Schengen.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O que Roma fez foi restabelecer temporariamente controles em suas fronteiras internas com a Espanha, mecanismo previsto pela legislação europeia quando um país considera existir ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. A Comissão Europeia afirma que esse recurso deve ser excepcional, proporcional e limitado ao período estritamente necessário.
No caso italiano, a justificativa comunicada a Bruxelas menciona os acontecimentos em Ceuta, as entradas irregulares em grande escala de cidadãos de países terceiros e o risco de deslocamentos posteriores dessas pessoas para outros Estados do Espaço Schengen. Os controles abrangem chegadas aéreas e marítimas provenientes da Espanha.
Na prática, a Polícia de Fronteira italiana vem realizando verificações por amostragem principalmente em passageiros extracomunitários que chegam da Espanha. Os primeiros controles foram registrados em aeroportos como Fiumicino, Malpensa e Linate.
Espanha respondeu com controles sobre passageiros da Itália
A Espanha adotou uma medida recíproca em 8 de agosto. A Ordem INT/846/2026, publicada no Diário Oficial espanhol, restabeleceu temporariamente controles nas ligações aéreas e marítimas provenientes da Itália.
A notificação espanhola registrada pela Comissão Europeia estabelece vigência de 8 de agosto a 7 de setembro. Madri também cita riscos para a ordem pública, a segurança interna e a gestão dos fluxos migratórios.
Até segunda-feira (17), as autoridades espanholas haviam verificado a documentação de 5.080 passageiros provenientes da Itália, em operações envolvendo 462 voos e 725 agentes. Os controles são feitos de forma aleatória para tentar evitar interferências significativas no fluxo dos aeroportos.
A disputa começou depois da chegada em massa de migrantes à região de Ceuta, na fronteira com o Marrocos. Roma argumenta que existe risco de movimentos secundários em direção a outros países europeus. Madri considera a reação italiana desproporcional e respondeu aplicando controles semelhantes aos viajantes provenientes da Itália.
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