O Italianismo lançou um painel colaborativo que reúne prazos reais de transcrição de certidões nos comuni italianos, uma das etapas que mais geram dúvidas entre brasileiros que tiveram a cidadania italiana reconhecida.
A ferramenta permite pesquisar pelo nome do comune, filtrar os dados por região, período e via de reconhecimento e comparar quanto tempo outras pessoas esperaram até receber as certidões transcritas.
O painel é atualizado toda segunda-feira, com a inclusão de novos relatos revisados pela equipe do Italianismo.
A base reúne 695 transcrições concluídas. Entre esses casos, o prazo médio entre o envio da documentação ao comune e o recebimento das certidões foi de 5,9 meses. Cerca de 55% dos casos foram concluídos em até seis meses, mas há relatos de esperas superiores a dois anos.
Quanto demora a transcrição em cada comune
Um dos objetivos do painel é mostrar que, na prática, não existe um prazo único de conclusão para todos os comuni.
Os dados reunidos pelo Italianismo revelam diferenças importantes entre regiões e municípios.
Entre as regiões com pelo menos cinco casos concluídos na base, por exemplo, a Toscana registra média de 3,2 meses, seguida por Puglia, com 3,9 meses, e Emilia-Romagna, com 4,2 meses.
Na outra ponta aparecem Marche, com média de 10,4 meses, Abruzzo, com 7,6 meses, e Piemonte, com 7 meses.
Os números servem como referência e não representam garantia de prazo. Um mesmo comune pode apresentar tempos de processamento diferentes ao longo do tempo, dependendo do volume de processos, da estrutura do setor de estado civil e de outros fatores administrativos.
Por isso, o painel também permite filtrar os relatos pelo período da transcrição.
Dados de quem passou pelo processo
A base foi construída a partir de relatos publicados por requerentes em comunidades dedicadas à cidadania italiana, planilhas colaborativas e informações enviadas diretamente pelos leitores do Italianismo.
Os casos são analisados antes de entrar no painel.
O cálculo considera o período entre o envio da documentação ao comune e o recebimento das certidões transcritas. Casos ainda não concluídos aparecem como espera em aberto e não entram no cálculo da média.
Nenhum nome de requerente é publicado.
Leitor também pode informar seu prazo
Além de consultar os dados, qualquer pessoa que tenha passado ou esteja passando pela fase de transcrição pode contribuir com a base.
O formulário disponível na própria página pede informações como comune, província, via de reconhecimento, mês de envio dos documentos e mês da conclusão.
Também é possível registrar casos que continuam aguardando a transcrição.
Depois de revisadas, as informações são incluídas de forma anônima no painel na atualização semanal, realizada às segundas-feiras.
Quanto maior o número de relatos, mais preciso será o retrato dos prazos praticados pelos diferentes comuni.
Painel também reúne conversas por comune
A ferramenta inclui ainda um espaço de perguntas e comentários organizado por município.
A proposta é permitir que pessoas que aguardam documentos no mesmo comune encontrem relatos anteriores e troquem informações sobre aquela administração específica, sem depender apenas de discussões dispersas em grupos e redes sociais.
Prazo do consulado não é prazo do comune
É importante distinguir o prazo para o envio da documentação ao comune do tempo necessário para a conclusão da transcrição.
Nos procedimentos consulares, o Ministério das Relações Exteriores da Itália informa que o pedido de transcrição deve ser encaminhado ao comune competente dentro do prazo ordinário de 30 dias a partir da confirmação da cidadania italiana da pessoa a quem o ato se refere.
Esse prazo diz respeito ao encaminhamento da documentação. A transcrição propriamente dita é realizada pelo oficial de estado civil do comune.
Portanto, a referência de 30 dias não significa que o município italiano tenha de concluir a transcrição dentro desse período.
Consulte o prazo do seu comune
O painel é gratuito e atualizado toda segunda-feira, com novos relatos recebidos, revisados e incorporados à base.
Para pesquisar um município ou contribuir com seu próprio caso, acesse italianismo.com.br/prazo-transcricao-comune/.
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