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Projeto da Lega amplia casos de revogação da cidadania; Câmara aprova urgência

Texto prevê suspender naturalização de condenados e amplia hipóteses de perda do vínculo. Entenda o que muda e quem é afetado.

Riccardo Molinari, líder da Lega na Câmara dos Deputados, apresentou a proposta que endurece as regras da cidadania italiana
Riccardo Molinari, líder da Lega na Câmara dos Deputados, apresentou a proposta que endurece as regras da cidadania italiana

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para analisar um projeto de lei da Lega que endurece as regras de aquisição e de revogação da cidadania italiana. A votação do procedimento acelerado terminou com 148 votos a favor, 99 contra e 2 abstenções.

O texto cria novas causas impeditivas para a naturalização e amplia as situações em que a cidadania já concedida pode ser retirada. Com a declaração de urgência, a Comissão de Assuntos Constitucionais terá 30 dias, e não 60, para levar o projeto ao plenário, com prazo até 8 de agosto.

O que o projeto prevê

O projeto trata da cidadania do estrangeiro nascido na Itália que tenha residido legalmente no país até os 18 anos. Hoje, essa pessoa pode se tornar italiana ao declarar essa vontade no prazo de um ano após atingir a maioridade.

Pela proposta, condenações por crimes graves contra a pessoa ou o patrimônio e por tráfico de drogas passam a suspender a naturalização até a conclusão do processo de reabilitação. Se houver processo penal em curso no momento do pedido, a aquisição não é negada, mas fica suspensa.

No caso da revogação, hoje possível apenas em situações de terrorismo e subversão, o texto inclui homicídio, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e violência sexual contra menores e de grupo.

Reações

“Hoje, no caso dos menores, não existem causas impeditivas”, afirmou Riccardo Molinari, líder da Lega na Câmara, ao apresentar o texto. O líder do partido, Matteo Salvini, comemorou nas redes: “Outros falam, a Lega faz”.

A proposta ainda enfrentará o debate nas comissões antes de qualquer votação final. Também nesta quarta, o partido Fratelli d’Italia apresentou proposta separada sobre o repatriamento de imigrantes condenados.

A proposta não altera o reconhecimento da cidadania por descendência (iure sanguinis), que segue regras próprias e foi afetada por mudanças recentes do Decreto Tajani. (Com informações do Il Giornale)

2 Comentários

1 Comentário

  1. Liliane Ivina Costa

    9 de julho de 2026 at 15:02

    Totalmente a favor.

  2. Rafael

    12 de julho de 2026 at 18:20

    Adianta o que isso aí? Nada! Primeiro, deixam milhões entrarem. Depois – evidentemente – essas pessoas gerariam descendentes.

    Aí a Itália leva 18 anos para conceder a cidadania, atrasando a vida dessas pessoas, que se tornam problemas para a própria Itália. Já era. São italianos. Esperar 18 anos para conceder uma cidadania? Depois não entendem por que na Copa esses jovens torcem pelo Marrocos.

    Agora, um projeto que na prática só atrasa mais a cidadania e não resolve o problema.

    A questão é:

    Não poderia ter chegado tanta gente.
    Tem de interromper a chegada de mais gente
    Regularizar a situação de quem, na prática, é italiano, gostem ou não.
    Resolver criminalidade com Leis duras, não aplicando burocracia.

    Enfim, só mais uma Lei desse governo fraco que fingi fazer alguma coisa, enquanto nunca faz nada.

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