Um brasileiro que procurou a Polícia de Segurança Pública para denunciar o furto da trotinete da esposa recebeu uma notificação para abandonar Portugal em 20 dias.
O caso ocorreu em Setúbal. Bruno Duarte, de 37 anos, também foi informado sobre o risco de detenção e afastamento coercivo do território português.
A trotinete furtada é o principal meio de transporte usado pela esposa de Bruno para ir ao trabalho. O brasileiro afirmou que esperava receber apoio ao procurar a polícia.
“Fui buscar apoio nas autoridades competentes para me ajudarem a resolver meu caso e, para nossa surpresa, fomos notificados. Saímos de lá piores do que entramos, como se estivéssemos cometendo um crime”, disse ao DN Brasil.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Brasileiro aguarda decisão judicial
Bruno vive em Portugal há dois anos e aguarda uma decisão judicial para conseguir uma entrevista na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Ele recorreu à Justiça para solicitar uma autorização de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Antes da extinção dessa possibilidade pela nova lei, o pedido do título dependia de uma ação judicial.
“A sensação é de impunidade e impotência total”, afirmou.
A notificação informa que Bruno ultrapassou o período de 90 dias de permanência sem visto em Portugal. O documento também aponta que ele não possui visto consular, título de residência válido ou processo registrado na AIMA.
O protocolo da ação judicial não aparece nos sistemas da PSP nem nos das demais forças policiais, como a Guarda Nacional Republicana.
Em situações semelhantes, a PSP já informou que imigrantes à espera de uma decisão judicial podem receber notificações para abandono voluntário.
“O fato de um cidadão estrangeiro ter apresentado uma ação judicial para obrigar a AIMA a realizar um agendamento para a concessão de autorização de residência CPLP (por omissão administrativa ou outro fundamento) não equivale automaticamente à regularização de sua situação de permanência em território nacional”, informou a polícia.
Advogada pede anulação da notificação
A Notificação para Abandono Voluntário, conhecida pela sigla NAV, também informa que Bruno poderá ser detido pela PSP e submetido a um afastamento coercivo.
Após receber o documento, o brasileiro procurou uma advogada para apresentar um pedido de anulação da notificação.
“Apresentamos todos os documentos do nosso processo, que está na mesa do juiz, os mesmos papéis que apresentamos ao policial”, explicou Bruno.
A advogada Laura Rosa divulgou o caso nas redes sociais e criticou a notificação.
“Não é normal um imigrante que está tentando se regularizar no país sair com uma notificação de abandono voluntário justamente quando procura amparo por ter sido vítima de um furto”, afirmou.
A advogada também orientou imigrantes com processos judiciais em andamento a manter os comprovantes junto aos demais documentos pessoais.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
“Estou aqui para alertar todos vocês: tenham cuidado e andem sempre com todos os seus documentos, incluindo uma cópia do protocolo da ação judicial e do protocolo administrativo”, recomendou.
José Sebastião Hess
12 de julho de 2026 at 09:49
Realmente chegamos em um ponto da história humana em que o Estado só serve para proteger criminosos e não para atender aos cidadãos de bem.
Candido Henriques
12 de julho de 2026 at 13:38
Se fosse de um país muçulmano não teria acontecido, que país é este onde nasci e nunca tive problemas no Brasil, pelo contrário cadê a reciprocidade acabou com esse governo fascista
Vanessa
12 de julho de 2026 at 16:08
Bananense fazendo o que faz de melhor. Ele está cometendo um ilícito, está no país ilegalmente há 2 anos, sua esposa está trabalhando ilegalmente e ele acha que tem todos os direitos de quem está legalmente no país. Estar aguardando uma decisão judicial não regulariza a sua situação. Aliás, pelo que entendi ele está pedindo um visto que foi extinto, já deveria ter saído há muito tempo.
Perneta
12 de julho de 2026 at 17:04
Brasil deveria usar reciprocidade com esses países.
Antonio Augusto Gonçalves Pato
12 de julho de 2026 at 19:05
É falo como filho de Português, meu pai amava o Brasil sempre disse que não havia terra como Brasil e tá cheio de Brasileiro sendo humilhado em Portugal. Temos que dar o mesmo tratamento aos Portugueses que vem aqui pra explorar nossa Terra e o fazem desde 1500.
Reinaldo Buzolin
12 de julho de 2026 at 21:55
Já estive algumas vezes em PT ,tenho meu NIF e conta em banco. Tenho um conhecido em Braga,onde estive agora dez.25.ele disse que mudou muita coisa por lá. Muitos imigrantes da !!! E de !!!!! A maioria ilegal etc. Se André Ventura ganhasse as eleições, ele ia dar um basta nesses imigrantes (não brasileiros).Assim disse este Português de Braga.
SILVIO FERREIRA
12 de julho de 2026 at 22:44
Só o Brasil que depósito do resto do mundo, os outros países só aceitam quem leva sua renda e patrimônio para lá!
Raquel Pinheiro
13 de julho de 2026 at 00:43
Cadê a reciprocidade, O nosso Brasil é tão hospitaleiro com os estrangeiros e essa palhaçada com os imigrantes misericórdia
Neuza Correia
13 de julho de 2026 at 10:24
Por que motivo a pessoa deixa seu país para fazer parte de uma comunidade que não o quer? A não ser em caso extremos, creio eu que a nossa terra natal seja o melhor lugar de se viver. Esse portugueses no geral são mal educados, grossseiros e sem empatia para com os brasileiros e outros grupos estrangeiros que não representem a elite.
Eder Malavasi
13 de julho de 2026 at 11:14
Estou a 3 anos em processo de cidadania italiana. Tenho meus planos e projetos também, mas isso não me dá o direito de sair ilegalmente do meu país e ir para o país que desejo residência! Estou esperando sair minha cidadania da forma correta, assim que estiver com tudo em mãos eu sigo meu projeto! Infelizmente as pessoas tem mania de tentar arrumar um jeitinho para tudo.
Elias Granhen
13 de julho de 2026 at 14:06
Acontece que a esposa do rapaz foi roubada. Isso não conta? Fica tudo por isso mesmo?
Ou seja: em Portugal, o/a imigrante ilegal pode ser roubado/a, espancado/a. estuprado/a, assassinado/a, sem que isso implique qualquer providência policial?
Não? Mas é o que está parecendo…
Jadir Valente
13 de julho de 2026 at 14:55
A polícia portuguesa nesse caso agiu com um certo rigor em função desse caso em especial. Mas o que mais me deixa perplexo é que cidades e grandes centros de Portugal é muito cheio de indianos, paquistaneses, muçulmanos não portugueses, andando nas ruas e em seus comércios com muitos imigrantes ilegais, que andam e “desfilam” na cara das autoridades e ninguém também não faz nada! Então vai entender isso que fizeram com esse brasileiro!?
TONY
13 de julho de 2026 at 20:58
A polícia agiu perfeitamente, se entrou ilegal no pais tem sim de ser expulso . Aos inteligências que acham o contrario ,abram as portas de vossas casas e deixem os invasores entrarem de boa ,porque é a mesma coisa .entrar num pais ilegalmente é crime sim e tem de ser tratados como tal. Impressionante praticamente crimes e ainda querem se justificar .
Natan
14 de julho de 2026 at 00:30
D
Passar por esse constrangimento em Portugal? não vale a pena, um dos países mais mais atrasados em relação aos outros que usam o Euro como moeda oficial! Talvez, valeria a pena corre esse risco em um país que vale a pena! Minha opinião
Guia
14 de julho de 2026 at 00:43
Esse Pessoal anda irregular só pra morar ns europa as vezes em péssima condições fala sério
Gilson Ribeiro
14 de julho de 2026 at 02:18
Esta de forma errada no país dos outros e quer reclamar
Só o Brasil que é uma vergonha sem patriotismo
A.Rocha
14 de julho de 2026 at 03:11
O fato é que os portuguêses não possuem simpatia alguma pelo brasileiros,por eles os brasileiros poderiam sair tudo de lá ontem mesmo.