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Itália aprova nova lei eleitoral com prêmio de governabilidade a quem passar de 42%

Apelidado de Stabilicum, o sistema dá bônus de cadeiras a quem vencer, fim dos distritos e retorno das preferências. Oposição prepara recursos.

Itália aprova nova lei eleitoral com prêmio de governabilidade a quem passar de 42%
Itália aprova nova lei eleitoral com prêmio de governabilidade a quem passar de 42%. Foto: reprodução / Il Messaggero.

A Itália caminha para adotar uma nova lei eleitoral, apelidada de Stabilicum, que concede um prêmio de governabilidade a quem superar 42% dos votos nas duas Casas do Parlamento. O vencedor ganha 70 deputados e 35 senadores adicionais, até o teto de 220 cadeiras na Câmara e 113 no Senado, excluído o voto do exterior. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda o voto final da Câmara, segundo o jornal Il Messaggero.

O sistema muda regras centrais da disputa. Voltam as preferências, ou seja, o eleitor pode escolher nomes, mas mantêm-se os cabeças de lista bloqueados. O candidato a premier passa a ser definido antes do pleito, e acabam os distritos uninominais. Se ninguém passar dos 42% em ambas as Casas, o resultado volta a um sistema proporcional quase puro. A esquerda rebatizou a proposta de Melonellum.

Para a oposição, o prêmio é excessivo, e já se preparam recursos à Corte Constitucional. Nas últimas eleições, há quatro anos, a centro-direita obteve cerca de 46% dos votos contra uma centro-esquerda dividida em três. Assim conquistou 237 das 400 cadeiras na Câmara e 115 das 200 no Senado.

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As preferências foram o ponto mais debatido nas últimas semanas. Segundo simulações da Youtrend, o modelo deve fazer com que cerca de 43% dos novos parlamentares sejam escolhidos diretamente pelos eleitores, sendo 44% na Câmara e 42% no Senado.

Com informações do jornal Il Messaggero

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