A Comissão Europeia pediu nesta terça-feira (2) que nove países do espaço Schengen, entre eles a Itália, eliminem de forma gradual os controles que mantêm em suas fronteiras internas. A recomendação atinge ainda França, Alemanha, Suécia, Áustria, Dinamarca, Noruega, Eslovênia e Holanda.
O órgão executivo da União Europeia argumenta que essas checagens deixaram de ser necessárias. Para a Comissão, novas regras de migração e sistemas digitais de controle nas fronteiras externas já cumprem esse papel.
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QUERO ANALISAR MEU CASOQuais sistemas substituem os controles
A Comissão cita dois instrumentos. O primeiro é o Sistema de Entrada e Saída (EES), que registra digitalmente a entrada e a saída de cidadãos de fora da UE e passou a funcionar plenamente em abril deste ano.
O segundo é o ETIAS, autorização eletrônica que viajantes de curta duração precisarão obter, mediante pagamento de taxa, antes de entrar no bloco. A previsão é de que o sistema entre em vigor até o fim de 2026.
“A União Europeia está implementando a maior reforma do nosso sistema de gestão migratória”, afirmou Magnus Brunner, comissário europeu para Assuntos Internos e Migração. Segundo ele, com essas condições, os países membros já podem trabalhar para suspender os controles internos.
O que diz a lei europeia
Pelas regras do bloco, os países do Schengen podem restabelecer controles internos diante de ameaças graves à segurança ou à ordem pública. Em princípio, essas medidas não devem durar mais de dois anos, embora prorrogações sejam possíveis.
A Alemanha mantém algum tipo de controle em parte de suas fronteiras de forma quase contínua desde 2015. Em parecer sobre o caso, a Comissão registrou queixas de moradores e empresas afetados, sobretudo trabalhadores que cruzam a fronteira todos os dias.
Impacto para quem circula pela Europa
O espaço Schengen reúne cerca de 450 milhões de pessoas. Todos os dias, aproximadamente 3,5 milhões cruzam fronteiras internas para trabalhar, estudar ou visitar familiares, segundo o Conselho da UE.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
A recomendação não inclui a Suíça, que reinstaurou controles até 19 de junho por causa da cúpula do G7 em Evian, na França. No mesmo período, os cruzamentos irregulares detectados nas fronteiras do bloco caíram 40% nos primeiros quatro meses de 2026.
(Com informações da AFP)
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