A Comissão Europeia anunciou que pretende revisar as normas de permanência para determinadas categorias de profissionais de fora da União Europeia. O objetivo é permitir que esses trabalhadores fiquem no bloco além do limite atual de 90 dias a cada período de 180 dias.
A medida faz parte de uma nova estratégia de vistos apresentada em Bruxelas. O órgão solicitou aos países membros que tornem o acesso a vistos mais simples e rápido para atrair talentos e trabalhadores qualificados, segundo o jornal “il Sole 24 ore“
De acordo com o documento oficial, a Comissão trabalhará com os Estados-membros para identificar soluções que permitam estadias curtas prolongadas. A prioridade será dada a categorias que tragam benefícios econômicos e de segurança para a região.
Categorias beneficiadas
A atual legislação do Espaço Schengen é considerada restritiva para profissionais que dependem da mobilidade entre países. Entre os grupos mencionados no plano estão artistas em turnê, atletas, motoristas de caminhão e especialistas em projetos transfronteiriços.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Essas categorias costumam necessitar de circulação por diferentes países da União Europeia por mais de três meses. O novo modelo busca oferecer clareza jurídica para esses viajantes sem a necessidade de vistos de residência de longa duração.
O plano atual não menciona mudanças para outros grupos, como proprietários de imóveis que não possuem cidadania europeia. A estratégia foca exclusivamente na competitividade econômica e na atração de mão de obra especializada.
Modernização do sistema
A Comissão Europeia também recomendou a digitalização dos processos de solicitação de vistos. A orientação é reduzir a burocracia e diminuir o tempo de resposta para estudantes, pesquisadores e empreendedores inovadores.
A vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen, afirmou que a política de vistos é uma ferramenta estratégica. Segundo ela, um sistema eficiente atrai investimentos e profissionais qualificados, mantendo a Europa competitiva no cenário global.
Segurança e controle
Apesar da flexibilização para trabalhadores, a União Europeia reforçará o controle migratório. O bloco planeja revisar os critérios para países que possuem isenção de visto, como o Brasil.
A manutenção do benefício de entrada livre dependerá de índices de recusa de vistos e da cooperação em segurança. Caso as obrigações não sejam cumpridas, a isenção de viagem pode ser suspensa para determinadas nacionalidades.
