A Associazione Famiglie Trentine all’Estero comemorou a aprovação unânime, no Conselho Provincial de Trento, da proposta que pede ao Parlamento italiano a reabertura do prazo de reconhecimento da cidadania aos descendentes de trentinos emigrados antes de 1920. A entidade agora leva a batalha a Roma.
O presidente da associação, Franco Panizza, já contatou parlamentares eleitos pela região para pedir empenho em duas frentes: a apresentação de um projeto de lei específico e a pressão sobre o governo por uma intervenção direta que prorrogue o antigo prazo.
Em nota, a entidade expressou gratidão e satisfação pela iniciativa e agradeceu aos conselheiros e assessores provinciais, em especial ao primeiro signatário da proposta, Malfer, e ao assessor competente, Gottardi, pela sensibilidade e determinação demonstradas.
O documento aprovado em Trento busca sensibilizar o Parlamento a corrigir o que a associação classifica como uma injustiça. Uma lei nacional de 2000 abriu uma janela de dez anos para que esses descendentes, filhos de emigrados que deixaram a região ainda como cidadãos austro-húngaros, readquirissem a cidadania.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O prazo se fechou em 2010 e deixou de fora milhares de pessoas que não conseguiram acessar o benefício por falta de informação, obstáculos burocráticos ou distância dos consulados.
Mais que um passaporte
Segundo Panizza, está “em jogo o reconhecimento de um pertencimento que as lentidões do Estado não conseguiram apagar”.
A entidade reconhece que os requisitos exigidos se tornam cada vez mais difíceis de comprovar com o passar do tempo. Ainda assim, espera que os parlamentares entendam que a questão vai além da obtenção de um passaporte da União Europeia.
Por que os trentinos precisam de uma lei específica?
O Trentino só passou a integrar a Itália depois de 1920. Quem emigrou antes disso deixou a região como cidadão austro-húngaro, e não italiano. Por isso, os descendentes dessas famílias não conseguem usar a via comum do reconhecimento por descendência e dependem de uma lei especial, como a que vigorou entre 2000 e 2010.
(Com informações da Agenzia Giornalistica Opinione)
