Uma brasileira foi presa na Itália, suspeita de comandar um esquema que teria permitido o reconhecimento irregular da cidadania italiana para mais de 70 compatriotas entre 2022 e 2024. Segundo a investigação, o grupo cobrava pelo menos 5 mil euros por processo e contava com a participação de funcionários públicos.
A mulher foi detida em 13 de outubro, na cidade de Ferrara, no norte da Itália. O caso foi divulgado nesta terça-feira (20) pelas autoridades responsáveis pela investigação sobre irregularidades no município de Torre del Greco, na região de Nápoles.
A identidade da brasileira não foi divulgada pelas autoridades.
Segundo os investigadores, a mulher teria organizado uma rede para facilitar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecida como iure sanguinis, a pessoas que não preenchiam os requisitos legais.
Esquema funcionou entre 2022 e 2024
As irregularidades investigadas ocorreram entre 2022 e 2024, antes da reforma da legislação italiana sobre cidadania por descendência, aprovada em 2025.
Naquele período, descendentes de italianos podiam solicitar o reconhecimento da cidadania diretamente aos municípios italianos, desde que comprovassem o direito por ascendência e estabelecessem residência efetiva no país.
De acordo com os investigadores, o grupo utilizava declarações falsas de residência para permitir que brasileiros fossem registrados como moradores de Torre del Greco, embora não vivessem efetivamente na cidade.
A organização disponibilizava imóveis utilizados como alojamentos temporários e indicava endereços fictícios aos candidatos. Entre os locais mencionados nas reportagens sobre a investigação estava um hotel do município.
Segundo a apuração, também havia suspeitas de insuficiência ou irregularidade na documentação apresentada para comprovar a ascendência italiana exigida para o reconhecimento.
Mesmo assim, segundo a acusação, os procedimentos eram concluídos em menos de dois meses.
As autoridades não divulgaram as datas individuais dos reconhecimentos investigados nem informaram quando teve início a apuração policial que resultou na prisão.
Três funcionários municipais sob investigação
A investigação aponta a participação de pelo menos três funcionários públicos de Torre del Greco, além de outras pessoas com ligações à administração municipal.
Segundo a acusação, a atuação de servidores teria permitido registrar residências fictícias e dar andamento aos processos de cidadania sem o cumprimento das exigências legais.
Os investigadores afirmam que cada procedimento custava pelo menos 5 mil euros. O dinheiro seria posteriormente dividido entre os integrantes da organização.
O inquérito identificou mais de 70 brasileiros que teriam obtido a cidadania italiana por meio desse sistema.
A investigação ainda deverá esclarecer a responsabilidade individual dos envolvidos e as consequências administrativas para os reconhecimentos considerados irregulares.
Brasileira foi presa após retornar do exterior
A suspeita foi localizada em Ferrara quando retornava à Itália após uma temporada no exterior.
A operação foi realizada por policiais de Ferrara, com apoio de agentes do comissariado de Torre del Greco, em cumprimento a uma medida judicial solicitada no âmbito da investigação conduzida pela Procuradoria de Torre Annunziata.
A brasileira é investigada por suspeitas envolvendo associação criminosa, corrupção e falsidade ideológica em documentos públicos.
Após a detenção, ela foi encaminhada a uma unidade especial para mães com filhos pequenos, na região de Veneza. A mulher é mãe de uma criança pequena, circunstância considerada na definição do local de custódia.
A prisão tem caráter cautelar e não representa condenação.
O que acontece com as cidadanias investigadas?
O reconhecimento da cidadania italiana pode ser questionado pelas autoridades quando se constata que foi concedido com base em documentos falsos ou na ausência dos requisitos legais.
No caso de Torre del Greco, a investigação criminal aponta possíveis irregularidades tanto na comprovação de residência quanto na documentação utilizada para demonstrar o direito à cidadania por descendência.
Isso, porém, não significa que os mais de 70 reconhecimentos tenham sido automaticamente anulados.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais procedimentos administrativos de anulação, nem uma relação individualizada das cidadanias sob investigação.
Também não há confirmação pública sobre a data em que cada reconhecimento foi concluído, além da informação de que o esquema teria funcionado entre 2022 e 2024.
O caso segue sob responsabilidade das autoridades judiciais italianas.
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