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STF tem 5 a 1 para manter Robinho preso; Gilmar vota pela soltura

Julgamento no plenário virtual vai até dia 26; ainda faltam 5 votos para a prisão por estupro coletivo; Gilmar Mendes votou pela soltura.

Placar está em 5 a 1 para manter Robinho preso por estupro. Falta um voto para a maioria nesse sentido — ao todo, o STF tem 11 ministros | Foto: G1
Placar está em 5 a 1 para manter Robinho preso por estupro. Falta um voto para a maioria nesse sentido — ao todo, o STF tem 11 ministros | Foto: G1

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso. Falta um voto para a maioria nesse sentido — ao todo, o STF tem 11 ministros.

Robinho está preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo. O ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo a que foi condenado na Justiça da Itália. O crime ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, na Itália.

No voto, Cármen Lúcia afirma que a “impunidade” por crimes como esse é “mais que um descaso, é um incentivo permanente à contiruidade desse estado de coisas”.

“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas”, diz a ministra.

“A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas”, prossegue o voto.

Votaram a favor da continuidade da prisão: Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Votou pela soltura o ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, o ele defendeu a suspensão do processo de homologação de sentença estrangeira em andamento no Superior Tribunal de Justiça e da decisão que confirmou a execução da sentença.

O ministro afirmou que a Lei de Migração, que é de 2017, não poderia ter retroagido e usada no caso de Robinho, uma vez que o crime ocorreu em 2013.

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