Um projeto de lei em andamento na Itália tem como objetivo simplificar o retorno ao país de jovens ítalo-descendentes nascidos no exterior.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Fabio Porta prevê a criação de um visto de cinco anos que poderá se tornar permanente ou, posteriormente, ser substituído pela cidadania italiana, de acordo com as condições estabelecidas na legislação vigente.
O objetivo é simplificar as regras e permitir que descendentes de italianos, mesmo sem cidadania italiana, possam viver, estudar e trabalhar na Itália.
Segundo Porta, a proposta recebeu apoio do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) e de representações diplomáticas, especialmente da embaixada brasileira em Roma.
Ele destacou que está buscando apoio de parlamentares de diversos grupos políticos para garantir a aprovação do projeto. “Nestes dias, eu, como primeiro signatário, juntamente com outros colegas deputados signatários da proposta de lei, estamos contatando outros parlamentares de diferentes grupos políticos para obter suas assinaturas e apoio”, disse.
Critérios para obtenção do visto
Pela proposta, a visto será destinado a indivíduos que não possuem cidadania italiana ou europeia, mas que têm ascendência italiana ou demonstram forte vínculo cultural com a Itália.
É exigido o conhecimento da língua italiana, pelo menos no nível B1. Para aqueles sem ascendência italiana, serão aceitas certificações emitidas por Institutos de Cultura e Câmaras de Comércio italianas no exterior.
Impacto demográfico e econômico
A Itália enfrenta uma das maiores recessões demográficas da União Europeia. Em janeiro de 2024, o Istituto Nazionale di Statistica (Istat) registrou uma população de 58 milhões de pessoas, 7 mil a menos em comparação ao ano anterior.
O deputado Porta ressalta a importância do projeto para combater o declínio demográfico e o despovoamento, especialmente nas áreas rurais e pequenas cidades do país.
Para incentivar a adesão ao projeto, são previstos incentivos fiscais para famílias que acolherem jovens imigrantes. Esses incentivos serão maiores para residentes em pequenos municípios e menores para grandes cidades.
