“Os expatriados pagam a saúde, os clandestinos não”. A frase sintetiza o editorial em que o diretor do jornal italiano La Verità, Maurizio Belpietro, criticou a lei que cobra 2.000 euros por ano dos italianos no exterior pelo acesso ao sistema público de saúde.
No texto, publicado nesta quinta-feira,11 de junho de 2026, Belpietro classifica a regra como discriminação e a contrasta com o atendimento gratuito que, segundo ele, o serviço público garante a imigrantes em situação irregular. O Senado aprovou a lei em definitivo em 9 de junho.
Belpietro reconhece que é justo cobrar de quem mora fora e recolhe impostos em outro país. O problema, na avaliação dele, surge na comparação com os migrantes sem autorização de permanência.
Ele escreve que a medida “vira uma discriminação” contra pessoas que viveram anos na Itália e ali pagaram tributos. Para o diretor, jovens que emigram por estudo ou trabalho também passam a arcar com despesas médicas no país.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Segundo Belpietro, estrangeiros sem permissão recebem cuidados do serviço público independentemente de renda ou residência. Ele invoca o artigo 32 da Constituição italiana, que define a saúde como direito fundamental.
O diretor cita ainda uma decisão da Corte Constitucional que, na leitura dele, assegurou atendimento a um estrangeiro com invalidez mesmo sem permissão regular. Ele resume o quadro como um mundo invertido, em que o lema “primeiro os italianos” teria cedido lugar a “primeiro os estrangeiros”.
A norma altera o artigo 19 da Lei 833, de 1978, e atinge os inscritos no AIRE residentes em países fora da União Europeia e da EFTA, caso do Brasil. O valor de 2.000 euros dá direito à tessera sanitaria e não pode ser parcelado.
Menores e aposentados que recolhem impostos na fonte na Itália ficam isentos. O autor da proposta, deputado Andrea Di Giuseppe (Fratelli d’Italia, da primeira-ministra Giorgia Meloni), defende a lei como correção histórica e nega que ela puna os emigrados.
