‘Mellone foi perfeito’: a leitura dos advogados no dia seguinte da audiência histórica

Nenhuma decisão saiu da Corte Constitucional italiana ontem. Nenhum juiz fez perguntas. Mas na manhã seguinte, entre advogados que acompanham os processos de cidadania por descendência, a avaliação que circula é quase unânime em um ponto: a sustentação oral de Marco Mellone mudou a dinâmica do julgamento, independentemente do resultado.

Advogados ouvidos pelo Italianismo nesta quarta-feira (10) descrevem a atuação como decisiva. Na avaliação de um deles, Mellone “foi perfeito” e “colocou as coisas no devido lugar”. Outro destacou o contraste com o restante da sessão: enquanto a maioria dos advogados leu suas manifestações, Mellone falou com a convicção de quem conhece a fundo a matéria, postura que, na experiência de quem já acompanhou muitas sustentações orais, obriga os juízes a prestar atenção. “Quando alguém sustenta daquele jeito, é difícil que não prestem atenção. Se você está lendo, o juiz pensa: está no processo, eu leio depois”, resumiu uma das fontes.

A tese do colegiado acordado

A leitura mais interessante que circula entre os advogados vai além do desempenho individual. Para essas fontes, o efeito real da audiência foi interno ao colegiado. Em cortes com muitos julgadores, avaliam, é comum que os demais juízes deleguem na prática a análise ao relator, acompanhando-o sem aprofundamento. Foi isso, na visão deles, que teria acontecido no julgamento que resultou na Sentença 63/2026.

A sustentação de ontem, dura e frontal, teria quebrado essa inércia. Ao dizer aos quatorze juízes (um estava ausente), olhando para eles, que a Corte havia decidido por comunicado de imprensa antes de ouvir a defesa, Mellone teria forçado os magistrados que “deixaram o primeiro julgamento passar batido” a olhar para o caso com os próprios olhos. “Agora alguma coisa vai acontecer”, apostou uma das fontes.

Um efeito colateral já é dado como certo por esses advogados: a Corte não deve repetir o comunicado de imprensa antecipando o resultado, como fez em março, prática duramente criticada na tribuna. Para as fontes, o “erro de ontem”, expressão usada por um deles para se referir à exposição pública daquela escolha, tornou politicamente insustentável repetir o gesto.

Pode perder, e daí?

O otimismo, porém, é calculado. Nenhuma das fontes ouvidas pelo Italianismo aposta em vitória garantida. “Pode perder? Pode”, admitiu uma delas. A mesma fonte, no entanto, considera que a defesa cumpriu o que precisava: demonstrou publicamente, “por A mais B”, que a requalificação dos descendentes como estrangeiros sem vínculo não resiste ao confronto com a realidade de milhões de italianos nascidos no exterior.

Há também um alerta técnico na conversa entre os advogados: a Corte Constitucional não está formalmente vinculada ao entendimento da Cassação e dos tribunais de apelo, que vêm reafirmando a cidadania como direito originário. Essa liberdade interpretativa, avaliam, é exatamente o que torna o desfecho imprevisível.

Mas há um ponto em que as fontes convergem com gravidade: o peso histórico de uma eventual negativa. Mellone lembrou aos juízes, na tribuna, que a lei e a jurisprudência italianas afirmam há 160 anos que o descendente de italiano nasce italiano, o chamado diritto vivente, reconhecido pela própria Corte e reafirmado pela Cassação há poucas semanas. Para os advogados ouvidos pelo Italianismo, se a Corte confirmar a Sentença 63, não estará apenas decidindo um caso: ficará marcada nos anais como a ruptura brutal com um século e meio de tradição jurídica do próprio país. Nas palavras de uma das fontes, os juízes foram avisados de que a história registrará o que se decidiu ali.

E se a Corte mantiver a linha da Sentença 63? O caminho já está traçado, e foi anunciado em ata: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. As fontes reconhecem o custo, uma espera adicional estimada em dois a três anos, mas a disposição é explícita. “A luta ainda não acabou”, disse uma delas.

A sentença é aguardada antes do recesso judicial de agosto. Até lá, a comunidade ítalo-descendente vive de uma certeza pequena e de uma esperança grande: ontem, pela primeira vez desde março, os quinze juízes ouviram tudo o que a diáspora tinha para dizer. E ouviram olhando nos olhos.