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Italianismo – Notícias sobre a Itália

Todos os posts da tag "sentença 63 2026"

O advogado Marco Mellone. Imagem de arquivo. (Foto: Gregorio Borgia/AP)

O advogado Marco Mellone. Imagem de arquivo. (Foto: Gregorio Borgia/AP)

Cidadania

‘Mellone foi perfeito’: a leitura dos advogados no dia seguinte da audiência histórica

Advogados avaliam que sustentação de Mellone acordou os juízes que deixaram passar a 63.

Redação10 de junho de 2026

A Corte Constitucional italiana ouviu nesta terça-feira (9) cinco advogados em audiência sobre a nova lei de cidadania italiana por descendência. Nenhum juiz fez perguntas. A Corte encerrou a sessão sem se pronunciar.

A Corte Constitucional italiana ouviu nesta terça-feira (9) cinco advogados em audiência sobre a nova lei de cidadania italiana por descendência. Nenhum juiz fez perguntas. A Corte encerrou a sessão sem se pronunciar.

Cidadania

Cinco advogados, uma audiência: os argumentos que a Corte terá de responder

Da criança de Mantova ao recurso a Estrasburgo: o que aconteceu na Corte italiana.

Redação9 de junho de 2026

Lorenzo D'Ascia, representante da Presidência do Conselho, rebateu críticas dos advogados e defendeu proporcionalidade da norma transitória.

Lorenzo D'Ascia, representante da Presidência do Conselho, rebateu críticas dos advogados e defendeu proporcionalidade da norma transitória.

Cidadania

Na Corte, Advogado do Estado defende proporcionalidade da nova lei de cidadania

Estado rebate defesa e diz que nova lei de cidadania é proporcional e legítima.

Redação9 de junho de 2026

"Talvez eu seja um dos primeiros advogados do mundo chamado a fazer 15 juízes mudarem de ideia sobre algo que já decidiram." Com essa frase, o advogado Marco Mellone abriu sua sustentação oral na Corte Constitucional italiana nesta terça-feira (9).

"Talvez eu seja um dos primeiros advogados do mundo chamado a fazer 15 juízes mudarem de ideia sobre algo que já decidiram." Com essa frase, o advogado Marco Mellone abriu sua sustentação oral na Corte Constitucional italiana nesta terça-feira (9).

Cidadania

Mellone na Corte: ‘A sentença 63 já decidiu o que julgamos hoje’

Mellone questiona validade de audiência e anuncia recurso ao Tribunal de Estrasburgo.

Redação9 de junho de 2026

Antonello Ciervo, advogado cassacionista e professor de Direito Constitucional em Roma, defende que solicitar documentos ou assinar contrato com despachante antes de março de 2025 já configura ativação válida do processo, mesmo sem agendamento formal no consulado.

Antonello Ciervo, advogado cassacionista e professor de Direito Constitucional em Roma, defende que solicitar documentos ou assinar contrato com despachante antes de março de 2025 já configura ativação válida do processo, mesmo sem agendamento formal no consulado.

Cidadania

Para jurista, quem preparava documentos antes do decreto mantém direito à cidadania italiana

Quem iniciou a documentação antes de março de 2025 já tem argumento legal, mesmo sem agendamento no consulado, diz jurista italiano.

Redação30 de maio de 2026

Giovanni Amoroso, presidente da Corte Constitucional da Itália, assina a Sentença 63/2026, que analisou as novas regras sobre cidadania italiana por descendência.

Giovanni Amoroso, presidente da Corte Constitucional da Itália, assina a Sentença 63/2026, que analisou as novas regras sobre cidadania italiana por descendência.

Cidadania

Cidadania italiana: Corte Constitucional evita fechar questão e jogo segue “zero a zero”

Decisão da Corte Constitucional gera dúvida central: cidadania por nascimento pode ser limitada?

Redação30 de abril de 2026