Cidadania
Advogados apresentaram observações no caso Picuso e solicitaram que a Corte europeia examine sua ligação com o processo de Avellino. Prazo de 2029 para...
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Italianismo – Notícias sobre a Itália
Todos os posts da tag "decreto tajani"
Cidadania
Entidade cobra revisão da Lei 74/2025, proteção aos descendentes prejudicados por falhas consulares e ampliação de prazo para reaquisição da cidadania.
Cidadania
Advogado Marco Mellone apresentou manifestação no caso Picuso, em Luxemburgo, e pediu que requerentes sejam ouvidos para explicar seus vínculos com a Itália e...
Cidadania
Vice-premiê italiano trata como generosidade o reconhecimento de um direito de nascimento. Declaração ocorre em meio a acusações de que Trump teria influenciado a...
Decreto Tajani
Tribunal leva questionamentos sobre a reforma da cidadania à Corte Constitucional e à Justiça europeia; um dos casos já foi registrado oficialmente na Consulta.
Itália no Brasil
Massimo Dell’Utri exalta a italianidade no Brasil como ponte para o futuro, em contraste com o endurecimento das regras de cidadania por descendência promovido...
Cidadania
Um dia depois de chamar cidadãos de dupla nacionalidade de “embaixadores” da Itália, vice-premiê rejeita ampliar acesso à cidadania e diz que italianidade foi...
Cidadania
Centro Studi Livatino sustenta que decisão da Corte Constitucional não encerrou a disputa e aponta fundamentos para novas ações contra as restrições ao iure...
Cidadania
Em 2026, chanceler diz que a Farnesina atende todos os compatriotas da mesma forma. Em 2025, decreto apresentado por ele classificou o crescimento de...
Cidadania
Corte da UE abre fase escrita do processo sobre a nova lei da cidadania italiana. Países da UE e Comissão poderão apresentar observações.
Cidadania
Depois do ius sanguinis, uma nova expressão ajuda a explicar a batalha que começa a se formar nos tribunais italianos: o "ius fila", ou...
Cidadania
Decisão aplica regras vigentes antes da conversão do decreto e pode reforçar ações apresentadas entre o fim de março e 23 de maio de...
Cidadania
Após decisão das Seções Unidas, Suprema Corte analisará casos de menores nascidos na Itália com pais naturalizados.
Cidadania
Decisão que leva cidadania italiana à Justiça europeia ganha destaque no Brasil, mas some na Itália.
Cotidiano
Reforma da Justiça rejeitada, aliança com Washington rompida e a bandeira migratória do governo agora sob exame do tribunal de Luxemburgo.
Cidadania
Publicado na revista Eurojus, trabalho do advogado Marco Mellone antecipou o cenário aberto pela ordinanza 147/2026 da Corte Constitucional.
Cidadania
Bruxelas processa Portugal por regras de migração; o que isso revela sobre os limites da Itália na cidadania.
Cidadania
Quem é Alberto Pazzi, relator das decisões que levaram às Sezioni Unite duas questões centrais sobre cidadania italiana e a reforma de 2025.
Cidadania
Sentença de 7 de julho reconhece que a tentativa frustrada de marcar horário no consulado equivale ao pedido apresentado antes de 27 de março...
Cidadania
Cassação publica várias decisões, mas julgamento sobre cidadania iure sanguinis após o Decreto Tajani segue em espera.
Cidadania
Sentença aplicou a lei antiga a um pedido protocolado após o prazo. Entenda o argumento que pode favorecer milhares.
Cidadania
Segundo a análise, a sentença 63/2026 usou a jurisprudência europeia de forma seletiva e recusou levar o caso a Luxemburgo.
Cidadania
Em entrevista, o jurista por trás dos processos nas cortes supremas explica por que mantém otimismo e o que a diáspora deve fazer agora.
Cidadania
A decisão de Florença repete o que a Corte de Apelação de Reggio Calábria já havia definido sobre a paralisia no atendimento.
Cidadania
'Vamos recorrer': a frase que virou rotina entre advogados de cidadania italiana diante de onda de rejeições
Cidadania
A primeira instância negou por causa dos prints. O recurso reverteu. Veja o que pesou na decisão.
Cidadania
Representante do governo afirmou que descendentes deviam ter ido à Justiça, tese que contradiz a origem do Decreto Tajani.
Cidadania
Advogados avaliam que sustentação de Mellone acordou os juízes que deixaram passar a 63.
Cidadania
Da criança de Mantova ao recurso a Estrasburgo: o que aconteceu na Corte italiana.
Cidadania
Estado rebate defesa e diz que nova lei de cidadania é proporcional e legítima.
Cidadania
Constitucionalista citou caso de criança nascida italiana que perdeu a cidadania e invocou artigo raramente usado na Corte.
Cidadania
Mellone questiona validade de audiência e anuncia recurso ao Tribunal de Estrasburgo.
