Decreto Tajani
Tribunal leva questionamentos sobre a reforma da cidadania à Corte Constitucional e à Justiça europeia; um dos casos já foi registrado oficialmente na Consulta.
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Italianismo – Notícias sobre a Itália
Todos os posts da tag "corte constitucional italiana"
Cidadania
Decisões de Avellino enviam dois novos casos à Corte Constitucional e um deles também ao TJUE; nova remessa reforça o debate europeu sobre retroatividade...
Cidadania
Centro Studi Livatino sustenta que decisão da Corte Constitucional não encerrou a disputa e aponta fundamentos para novas ações contra as restrições ao iure...
Cidadania
Corte da UE abre fase escrita do processo sobre a nova lei da cidadania italiana. Países da UE e Comissão poderão apresentar observações.
Cidadania
A pergunta antes da pergunta: a ruptura da jurisprudência constitucional italiana sobre a cidadania iure sanguinis e o reenvio da Lei Tajani à Corte...
Cidadania
Em 1992, no caso Micheletti, a Itália afirmou em Luxemburgo que a cidadania por sangue nasce com a pessoa. Posição volta ao debate sobre...
Cidadania
Decisão que leva cidadania italiana à Justiça europeia ganha destaque no Brasil, mas some na Itália.
Cotidiano
Reforma da Justiça rejeitada, aliança com Washington rompida e a bandeira migratória do governo agora sob exame do tribunal de Luxemburgo.
Cotidiano
Sentença 137/2026 rejeita tese de que um tributo jamais possa limitar o acesso à Justiça, mas exige proporcionalidade e estrita necessidade
Cidadania
Em entrevista, o jurista por trás dos processos nas cortes supremas explica por que mantém otimismo e o que a diáspora deve fazer agora.
Editorial
Quem aguardou anos nas filas consulares deveria ter ido à Justiça antes da mudança da lei? O debate chegou à Corte Constitucional italiana.
Cidadania
Representante do governo afirmou que descendentes deviam ter ido à Justiça, tese que contradiz a origem do Decreto Tajani.
Cidadania
Advogados avaliam que sustentação de Mellone acordou os juízes que deixaram passar a 63.
Cidadania
Da criança de Mantova ao recurso a Estrasburgo: o que aconteceu na Corte italiana.
Cidadania
Estado rebate defesa e diz que nova lei de cidadania é proporcional e legítima.
Cidadania
Constitucionalista citou caso de criança nascida italiana que perdeu a cidadania e invocou artigo raramente usado na Corte.
Cidadania
Mellone questiona validade de audiência e anuncia recurso ao Tribunal de Estrasburgo.
Cidadania
Quem iniciou a documentação antes de março de 2025 já tem argumento legal, mesmo sem agendamento no consulado, diz jurista italiano.
Cidadania
Quatro especialistas explicam o que muda na prática após a sentença da Corte Suprema e quem pode acionar o Judiciário italiano.
Cidadania
Professor da Universidade de Pádua alerta para aumento de ações de cidadania italiana após decisão da Corte.
Cidadania
Advogado aponta inversão no debate jurídico e diz que decisão é falha na forma e no conteúdo
Cidadania
Embaixador diz que reforma da cidadania italiana era necessária e aponta vantagens
Cidadania
A Confederação Italiani nel Mondo (CIM) manifestou profunda indignação contra a decisão da Corte Constitucional da Itália.
Cidadania
Juíza de Ancona usou uma nota da Corte Constitucional, publicada após a audiência, para fundamentar a decisão. Sem acórdão completo.
Cidadania
Um ano do Decreto Tajani que trouxe restrições à cidadania italiana de descendentes.
Cidadania
Cidadania italiana: nota da Corte Constitucional não encerra debate sobre nova lei; por Luigi Minari
A nota da Corte Constitucional e o caminho da decisão: entre a ordinanza di Torino, a Cassazione e a futura análise da ordinanza de...
Cidadania
Advogado Montone explica o que está em jogo na Corte Constitucional sobre cidadania italiana.
Cidadania
A advogada Maria Stella La Malfa explica o que está em jogo e por que a decisão de 11 de março pode influenciar todos...
Cidadania
Conselho Nacional Forense sedia seminário sobre mudanças na lei de cidadania.
Cidadania em Roma
O Estado transfere o peso da própria ineficiência para o ítalo-descendente, diz o advogado Luigi Minari.
Contagem regressiva
Julgamento decisivo: Corte unifica ações contra o Decreto Tajani para março de 2026.
Cidadania
Cidadania italiana: Isenção de 250 euros para menores será aplicada a todos os casos.
