O Conselho Nacional Forense, em Roma, será o palco de um seminário jurídico no dia 6 de fevereiro de 2026. O encontro acontece na Sala Aurora, das 14h às 19h (horário local).
O debate terá como foco o Decreto-Lei 36/25, que aborda mudanças na legislação de cidadania. A discussão ocorre sob a análise de duas ordens de remessa feitas à Corte Constitucional.
O seminário é realizado poucos dias antes da audiência na Corte Constitucional, agendada para 11 de março. Especialistas vão discutir a validade das novas regras e seus impactos jurídicos.
Na ocasião, será apresentado um e-book sobre o tema, publicado pela Editora Pacini. A coordenação do evento é do professor Gianluca Scarchillo, da Universidade La Sapienza.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O painel de palestrantes reúne acadêmicos e magistrados de diversas regiões da Itália. Participam professores das universidades de Lecce, Palermo, Bari, Pádua, Nápoles, Gênova e Roma.
Entre os convidados estão Michele Carducci, Elisa Cavasino, Antonella Ciervo, Maria Dicosola e Marco Falcon. O debate conta ainda com a presença de Gennaro Ferraiuolo e Alberto Figone.
Salvatore Laganà, ex-presidente do Tribunal de Veneza, e Vincenzo Valentini, referendário da Corte de Justiça da União Europeia, também integram as mesas de discussão.
O evento é gratuito e aberto ao público interessado no tema. O encontro busca aprofundar a compreensão técnica sobre o decreto antes do posicionamento da justiça italiana em março.
