O governo italiano confirmou à Comissão Europeia que não pretende suspender o sistema de controle biométrico de fronteiras EES (Entry/Exit System) durante o verão de 2026. A declaração contraria uma série de reportagens internacionais que circularam nas últimas semanas afirmando que a Itália estava prestes a interromper as verificações até setembro.
O EES tornou-se obrigatório em 10 de abril de 2026, após uma fase de implantação que teve início nos aeroportos de Roma Fiumicino e Milão Malpensa em outubro de 2025. O sistema substitui o carimbo manual de passaportes por um registro eletrônico que coleta impressões digitais e uma varredura facial de viajantes não europeus em estadas curtas.
O que diziam os rumores
Diversas publicações internacionais, incluindo veículos de viagem e agregadores de notícias, noticiaram que a Itália teria preparado um decreto de emergência autorizando a polícia de fronteira a suspender as verificações biométricas e retomar o carimbo manual sempre que as filas ultrapassassem 45 minutos, medida válida até 30 de setembro.
A Comissão Europeia desmentiu a informação. Um porta-voz da Comissão disse à BBC em maio que “as autoridades portuguesas e italianas confirmaram que não pretendem isentar nenhuma nacionalidade”. A Comissão também rejeitou relatos de que a Itália teria relaxado a aplicação das regras, afirmando que tal medida não teria respaldo de Bruxelas.
O que a regulação permite
O que existe formalmente é um mecanismo de flexibilidade previsto no próprio Regulamento 2025/1534. Até setembro, os países membros podem suspender parcialmente as verificações em postos de controle individuais por até seis horas, em casos excepcionais de esperas excessivas, durante os 90 dias após a implementação, com possível prorrogação de 60 dias.
O porta-voz da Comissão, Markus Lammert, confirmou que os estados membros “ainda poderão suspender parcialmente as operações do EES quando necessário durante um período adicional de 90 dias com possível extensão de 60 dias para cobrir o pico do verão”.
Situação nos aeroportos
Na prática, a aplicação do sistema varia de forma significativa entre os aeroportos italianos. Associações do setor aéreo relataram filas de até três horas em terminais como Bergamo, Malpensa, Fiumicino, Ciampino, Veneza, Turim, Palermo, Pisa e Nápoles. Em aeroportos menores, como Pisa, viajantes relataram ausência total de verificações.
A Ryanair comunicou aos governos dos 29 países EES, em maio, que as nações “claramente não estão prontas” para operar o sistema e pediu a suspensão até setembro.
Residentes na Itália, independentemente da nacionalidade, estão isentos do EES. Quem possui autorização de residência (permesso di soggiorno) deve apresentá-la em guichês com atendimento humano, em vez dos quiosques automatizados.
