A Justiça, que deveria ser imparcial, demonstrou ter lado no debate sobre cidadania italiana. Carlo Citterio, presidente da Corte de Apelação de Veneza, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Parlamento deveria intervir para limitar o acesso ao direito reconhecimento.
“O fenômeno agora está fora de controle. Sobre isso, deve intervir a política, porque somente o Parlamento poderia identificar os limites”, declarou à Antena 3, canal regional do Vêneto.
A proposta surge no contexto de um aumento de 124% nos processos de cidadania no Tribunal Ordinário de Veneza, devido à alta demanda de descendentes de imigrantes italianos, principalmente brasileiros.
No primeiro semestre de 2024, o número de causas relacionadas à cidadania italiana aguardando uma definição era de 15.941. Em apenas três meses, o total subiu para 19 mil.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Déficit de pessoal
O problema é agravado pela falta de recursos humanos. Em média, os tribunais do Vêneto têm uma vacância de 37,4% nos quadros administrativos, atingindo 46% em Veneza.
Para o porta-voz do tribunal, os funcionários estão no limite: “Nós damos o nosso máximo, mas chega um momento em que não aguentamos mais”.
Assista ao vídeo:
Contexto histórico
O Vêneto concentra 41,3% dos processos de cidadania italiana do país. A região tem um vínculo histórico com os descendentes de italianos que emigraram para o Brasil no final do século XIX.
Muitos recorrem ao judiciário por enfrentarem dificuldades administrativas nos consulados.
Distribuição nacional de processos de cidadania
