A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) uma operação para investigar um esquema de falsificação de documentos usados para obter cidadania italiana e residência legal na Europa. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em Goiás. A Justiça determinou retenção de passaportes, bloqueio de bens e proibição de saída do país para os investigados.
Três suspeitos já foram presos. Segundo as investigações, documentos de um cartório em Itapemirim (ES) teriam sido usados para fabricar vínculos familiares inexistentes com antepassados italianos.
O incêndio que pode ter sido criminoso
A ação é desdobramento de operação iniciada em 2021. Após aquela investigação, surgiram indícios de que o incêndio ocorrido no cartório de Itapemirim em 2022 teria sido criminoso, com o objetivo de destruir provas. Na época, 90% dos arquivos do cartório foram destruídos pelas chamas.
As consequências para quem usou os documentos
O advogado Estenil Casagrande Pereira, presidente da Comissão de Direito Internacional da 20ª Subseção da OAB/ES, alerta que o impacto vai além do processo criminal. “As consequências podem ser bem severas em ambos os países. Além da esfera criminal, há consequências administrativas e civis, como perda da cidadania reconhecida, cancelamento de registros e até proibição de entrada na União Europeia”, afirmou.
Pereira destaca ainda que mesmo descendentes com direito legítimo à cidadania podem ter o reconhecimento cancelado caso tenham utilizado documentos falsos no processo.
A advogada Yasmin Espigariol, especialista em direito migratório, reforça que casos de fraude têm se multiplicado. “O uso de documentos falsos pode gerar antecedentes de fraude migratória, recusa de vistos, expulsão e até proibição de entrada em países europeus por tempo indeterminado”, disse.
Comunidade italiana se posiciona
Custódio Castellan, presidente da Casa d’Italia do Espírito Santo, afirmou que as investigações são necessárias. Para ele, a maioria dos cartórios, despachantes, assessorias e entidades que representam descendentes atua de forma honesta, e os casos de fraude prejudicam toda a comunidade.
A operação atingiu três estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás.
