O navio da ONG alemã Sea Watch foi detido por 45 dias por decisão do Viminale, sede do Ministério do Interior da Itália, que também aplicou multa de 7.500 euros à organização. A embarcação havia socorrido seis pessoas em águas internacionais, entre elas três menores desacompanhados. O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, afirmou que a ONG violou as normas. A organização rebateu dizendo que não colabora com “criminosos líbios”, noticiou o jornal Corriere della Sera.
A medida se apoia nas regras italianas que disciplinam a atuação dos navios humanitários no Mediterrâneo central e preveem parada obrigatória da embarcação e sanção financeira quando o governo entende que houve descumprimento. Na prática, o navio fica impedido de voltar à área de resgate durante o período de detenção. A Sea Watch é uma das organizações não governamentais que mantêm embarcações de busca e salvamento na rota usada por migrantes que tentam chegar à Europa.
O ponto em disputa é o papel das autoridades líbias no resgate. Roma sustenta que as ONGs devem seguir as instruções das centrais de coordenação competentes. A Sea Watch afirma que não aceita cooperar com quem classifica como criminosos.
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Leia o artigo original em italiano no Corriere della Sera.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
