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Novo código de trânsito na Itália quer obrigar seguro italiano para placa estrangeira

Texto-base do código de trânsito prevê seguro obrigatório com empresa italiana; associações se manifestam até 13 de setembro.

Novo código de trânsito na Itália quer obrigar seguro italiano para placa estrangeira
Novo código de trânsito na Itália quer obrigar seguro italiano para placa estrangeira. Foto: reprodução / Il Sole 24 Ore.
ATUALIZAÇÃO · 22/08/2026 às 14:22
O Ministério dos Transportes descartou a exigência de endereço digital com PEC obrigatória para emitir e renovar carteira, emplacar ou fazer a revisão de veículos. Segundo Matteo Salvini, a proposta não entrará no novo Código de Trânsito. Era um dos pontos do texto-base, alvo de sugestões de mais de 100 entidades do setor em agosto. (Segundo o jornal Il Messaggero, ver original.)

Veículos com placa estrangeira que circulam na Itália poderão ser obrigados a contratar seguro com uma empresa italiana ou autorizada a operar no país. A regra consta do texto-base do novo código de trânsito, sobre o qual as associações do setor ainda trabalham e devem se pronunciar até 13 de setembro, segundo o jornal Il Sole 24 Ore.

O alvo é o chamado fenômeno das “placas polonesas”, tecnicamente definido como esterovestizione. A prática consiste em manter o veículo registrado no exterior para reduzir o custo do seguro obrigatório e também para escapar de sanções por infrações de trânsito. O fenômeno é difundido sobretudo na Campânia, região onde o seguro de responsabilidade civil é caro por causa do alto número de acidentes.

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A circulação de veículos estrangeiros na Itália foi disciplinada primeiro pelo decreto Segurança de 2018, que proibiu, com exceções, o uso de carros emplacados no exterior por residentes no país. Depois, o artigo 93-bis do código de trânsito vetou o uso por quem reside na Itália há mais de três meses e criou obrigação de registro para veículos de residentes no exterior que circulem no país por mais de 30 dias no ano, mesmo não consecutivos.

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Leia o artigo original em italiano no jornal Il Sole 24 Ore.

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