O Tribunal de Veneza, no norte da Itália, deve receber até o fim do ano 22 juízes temporários — emprestados por outros tribunais — para dar vazão aos milhares de processos em tramitação. A informação foi confirmada pelo Italianismo junto a três fontes com trânsito no tribunal vêneto, na tarde desta quinta-feira (23).
Quatro dos 22 nomes já constam no sistema do tribunal: Maria Rita Guarino, Massimo Marasca, Antonio Albenzio e Emanuele Alcidi.
Massimo Marasca atuava como juiz da 18ª Seção Cível no Tribunal de Roma. Já Maria Rita Guarino era juíza no Tribunal de Santa Maria Capua Vetere, na província de Caserta.
Esses magistrados foram designados de forma temporária, como parte de uma força-tarefa para desafogar o tribunal, que concentra a maior parte dos processos de cidadania italiana protocolados em todo o país, segundo dados do próprio judiciário.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
A medida integra uma reorganização interna e segue o movimento de outras cortes italianas para acelerar a análise das ações.
Audiências antecipadas
Além da chegada dos novos magistrados, o Tribunal de Veneza passou a antecipar audiências nos processos por via judicial, prática já adotada em tribunais como Brescia, Ancona, Salerno e Nápoles.
Com base no artigo 127 do Código de Processo Civil, a diretriz permite que os juízes decidam os processos apenas com os documentos apresentados. Quando não há necessidade de novas provas ou manifestações, considera-se a audiência realizada. O processo segue diretamente para sentença.
A iniciativa visa reduzir os prazos de julgamento, beneficiando milhares de brasileiros descendentes de italianos que recorrem à via judicial devido às longas filas nos consulados.
Processos antigos são priorizados
Fontes que acompanham os casos no Tribunal de Veneza observaram que alguns processos de 2023 começaram a ser movimentados. Ainda não está claro qual critério está sendo adotado para a seleção dos casos, mas há indícios de que ações mais antigas estão sendo priorizadas para dar vazão ao acúmulo.
Se confirmada, essa mudança representa um desvio do padrão anterior adotado em Veneza, onde juízes recém-chegados costumavam receber apenas processos novos. Com a chegada dos juízes temporários, parte relevante do acervo represado pode finalmente avançar.
A força-tarefa e a nova diretriz fazem parte do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), programa do governo italiano voltado à modernização da Justiça e à redução dos gargalos no sistema.
