Brasileiros com cidadania italiana podem ser beneficiados no futuro pela aproximação entre Canadá e União Europeia, mas, por enquanto, não há qualquer mudança nas regras para entrar, morar ou trabalhar no país norte-americano.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira, 16 de setembro, abrir caminho para que o Canadá se torne o primeiro “membro associado” da União Europeia.
O anúncio foi feito durante o discurso sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo, acompanhado pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney.
O termo, porém, não representa um novo status jurídico já concedido ao Canadá. A modalidade de “membro associado” não existe atualmente nos tratados da UE e seus direitos e obrigações ainda precisam ser definidos.
Canadá não entrou na União Europeia
Von der Leyen afirmou que pretende elevar a relação com o Canadá ao nível mais alto possível e citou uma cooperação mais profunda em áreas como tecnologia, inteligência artificial, energia, minerais críticos e defesa.
Após encontro com a presidente da Comissão Europeia, o governo canadense afirmou que pretende avançar para uma aliança mais ambiciosa que o atual Acordo Econômico e Comercial Global, o CETA.
Segundo Ottawa, o novo modelo será uma abordagem inédita, cujos detalhes serão definidos em conjunto por Canadá e União Europeia.
Isso significa que o anúncio não criou livre circulação entre Canadá e UE e tampouco concede aos cidadãos europeus direito automático de viver ou trabalhar no Canadá.
E os ítalo-brasileiros?
Para brasileiros com cidadania italiana, o interesse está no que poderá ser incluído nos futuros acordos.
Se Canadá e União Europeia criarem novas regras de mobilidade destinadas aos cidadãos da UE, quem possui cidadania italiana poderá, dependendo dos termos aprovados, ter acesso a essas condições como cidadão europeu.
Mas isso ainda é uma possibilidade, não um direito adquirido.
Também não está definido se uma eventual facilidade abrangerá todos os cidadãos da UE ou será implementada por meio de programas específicos e acordos bilaterais.
Erasmus, pesquisa e reconhecimento profissional
Segundo a Euronews, Ottawa já mantém conversas com Bruxelas sobre participação no Erasmus+, programas ligados ao Horizonte Europa e reconhecimento mútuo de qualificações profissionais.
Essas negociações podem ser especialmente relevantes para estudantes, pesquisadores e profissionais europeus interessados no Canadá.
A informação, no entanto, não significa que diplomas europeus já tenham reconhecimento automático no país ou que cidadãos da UE tenham recebido novas autorizações de trabalho.
Passaporte italiano já facilita viagens ao Canadá
Independentemente da nova negociação com Bruxelas, cidadãos italianos já possuem uma vantagem em viagens de curta duração ao Canadá.
A Itália está entre os países cujos cidadãos não precisam solicitar visto de visitante para viajar de avião ao território canadense. Nesse caso, é necessário ter passaporte válido e obter uma autorização eletrônica de viagem, a eTA.
Para entradas por terra ou mar, cidadãos de países sujeitos à eTA, como a Itália, não precisam dessa autorização, embora continuem sujeitos aos demais requisitos de entrada.
Para quem viaja somente com passaporte brasileiro, a regra é diferente.
O Brasil continua na lista de países cujos cidadãos normalmente precisam de visto. Alguns brasileiros podem solicitar uma eTA para viagens aéreas se tiverem tido um visto canadense de visitante nos últimos dez anos ou possuírem, no momento da solicitação, um visto americano de não imigrante válido.
Cidadania italiana não garante acesso automático ao Working Holiday
Há ainda outro programa que pode interessar a cidadãos italianos: o International Experience Canada, conhecido como IEC.
O acordo de mobilidade juvenil entre Itália e Canadá contempla pessoas de 18 a 35 anos e prevê categorias como Working Holiday, Young Professionals e International Co-op. O acordo permite participações de até 12 meses, com possibilidade de duas participações, conforme as condições do programa.
Mas há uma restrição importante para ítalo-brasileiros.
O governo canadense exige que o cidadão italiano apresente endereço na Itália e um Certificato di residenza, acompanhado de tradução certificada, para comprovar que vive no país.
Assim, possuir cidadania ou passaporte italiano, por si só, não significa que um ítalo-brasileiro residente no Brasil esteja automaticamente apto a participar do IEC pelas regras destinadas à Itália.
O que realmente pode mudar
O principal ponto a acompanhar é se a futura parceria entre Canadá e União Europeia incluirá regras específicas de mobilidade de pessoas.
Nesse cenário, brasileiros que também são cidadãos italianos podem vir a ter acesso a novas oportunidades de estudo, pesquisa, trabalho ou reconhecimento profissional.
Hoje, porém, o anúncio feito em Estrasburgo deve ser tratado como o início de uma negociação política.
Não há livre circulação entre Canadá e União Europeia, novo visto especial para europeus ou autorização automática para trabalhar e morar no Canadá.
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