Mais uma boa notícia para quem espera pela cidadania italiana na justiça: o Tribunal de Veneza começou a antecipar audiências nos processos por via judicial.
A decisão, que entrou em vigor nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, segue o movimento de outras cortes italianas e reforça a esperança de milhares de requerentes, especialmente brasileiros, por uma tramitação mais rápida.
Com base no artigo 127 do Código de Processo Civil, a nova diretriz permite que os juízes analisem e decidam os processos apenas com a documentação apresentada. Se não houver necessidade de provas adicionais ou manifestações das partes, a audiência é considerada realizada — e o processo segue diretamente para sentença.
A medida já é aplicada por tribunais como os de Brescia, Ancona, Salerno e Nápoles, e tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera. Em geral, os autores das ações são descendentes de italianos que recorreram à via judicial para escapar das longas filas nos consulados.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Além da antecipação, o Tribunal de Veneza reorganizou sua estrutura interna para lidar com o aumento da demanda. Vinte e dois magistrados foram redistribuídos entre quatro seções — cível, empresarial, trabalhista e segunda cível — com volumes distintos de processos, priorizando os de cidadania italiana.
A divisão levou em conta a experiência dos juízes e a natureza repetitiva das causas. A medida integra o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), projeto do governo italiano voltado à modernização da Justiça.
Para o advogado Andrew Montone, a decisão representa um avanço:
“Sem dúvidas, é de extrema importância esse provimento publicado pelo Tribunal de Veneza. Aguardamos que isso de fato aumente a produtividade e reduza os tempos de tramitação.”
Apesar do alto volume de ações em curso, ele vê com otimismo a força-tarefa judicial:
“Esperamos que não apenas essa medida, mas que os juízes nomeados para essa força-tarefa consigam, de modo específico e dinâmico, realizar os julgamentos com mais eficácia.”
O Tribunal de Veneza concentra a maior parte dos processos de cidadania italiana protocolados em todo o país, segundo dados do próprio judiciário.
