O Tribunal de Veneza redistribuiu, nesta quinta-feira (23), 194 processos de reconhecimento da cidadania italiana. As ações foram destinadas a oito juízes substitutos, nomeados temporariamente para reforçar a corte — são aguardados 22 no total.
A medida integra o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), que visa modernizar e desafogar o Judiciário italiano.
Os processos concentram-se nos anos de 2023 e 2025 — nove datados de 2023 e 185 de 2025.
Segundo fontes ouvidas pelo Italianismo, parte das ações redistribuídas são antigas, o que rompe com o padrão habitual da corte, que costuma destinar aos juízes recém-chegados apenas processos novos.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Juízes que mais receberam processos
Entre os magistrados temporários, Emanuele Alcidi recebeu 36 ações. Antonio Albenzio ficou com 31 processos, seguido por Maria Rita Guarino, Massimo Marasca e Rosaria Giordano, com 15 casos cada.
Completam a lista Stefano Miglietta (14), Luca Caputo (12) e Renato Cameli (9).
Juízes que mais cederam processos
Do outro lado, os juízes que mais transferiram ações foram Silvia Zeminian (47), Anita Giuriolo (37), Giovanni Calasso (33) e Giuseppina Zito (26).
Na sequência aparecem Gabriella Favero (22), Fulvio Tancredi (19) e Mauro Brambullo (9).
Origem dos novos juízes
Os juízes substitutos vêm de diferentes partes da Itália e, em geral, não atuavam em causas de cidadania. A maioria possui experiência em varas cíveis, empresariais ou trabalhistas.
Massimo Marasca era juiz da 18ª Seção Cível do Tribunal de Roma. Em casos anteriores, indeferiu pedidos de cidadania por considerar insuficiente a certidão italiana de nascimento do antepassado.
Maria Rita Guarino veio do Tribunal de Santa Maria Capua Vetere, em Caserta. Antonio Albenzio atuava em Pisa, e Emanuele Alcidi, em Terni. Renato Cameli, Luca Caputo, Stefano Miglietta e Rosaria Giordano também foram deslocados de outras jurisdições, com histórico limitado nessa área.
Expectativa é acelerar julgamentos
A redistribuição ocorre em um momento de aumento das ações judiciais por cidadania italiana, sobretudo entre brasileiros que buscam alternativas à longa espera nos consulados.
Com a força-tarefa, a expectativa é de maior celeridade na tramitação e redução do acúmulo de processos.
O Italianismo continuará acompanhando o impacto das mudanças e o desempenho dos juízes temporários nas próximas semanas.
