Um novo escândalo envolvendo o reconhecimento de cidadania italiana “ius sanguinis” — por meio de descendência — está abalando as estruturas diplomáticas italianas e levantando questões sobre a integridade dos processos consulares na América do Sul.
De acordo com uma extensa reportagem do Il Tempo deste sábado (11.05.24), o Ministério das Relações Exteriores da Itália, a Farnesina, convocou com urgência o Cônsul Geral de Caracas, Nicola Occhipinti, após uma investigação revelar sérias irregularidades na emissão de passaportes e cidadanias italianas.
Segundo o jornal italiano, ele embarca neste domingo em direção à Itália, em uma viagem só de ida, “sinalizando a necessidade de esclarecimentos adicionais”.
O objetivo principal do Ministério das Relações Exteriores é garantir a adequada gestão dos processos administrativos e consulares, especialmente no que diz respeito à regularidade dos procedimentos relacionados ao reconhecimento das cidadanias italianas.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Esta preocupação foi destacada pelo deputado do partido Fratelli d’Italia, Andrea Di Giuseppe, em uma denúncia realizada no último dia 9 de janeiro.
As investigações, conduzidas em colaboração com a Polícia, Carabinieri e Guarda de Finanças, visam esclarecer as circunstâncias que levaram à concessão rápida e possivelmente irregular de cidadanias italianas por descendência.
O aumento alarmante no número de documentos emitidos, cerca de sete mil somente nos primeiros quatro meses do ano, evidencia a gravidade do problema.
Em uma entrevista à Ansa em março de 2023, Occhipinti descreveu a operação do consulado venezuelano de forma elogiosa: ele o considerou “um dos consulados mais eficientes do mundo”, destacando sua “produtividade excepcional”.
Todos os agendamentos são feitos por e-mail, com respostas garantidas em até 24 horas. Além disso, ele enfatizou que a renovação do passaporte em Caracas é concluída em apenas três dias, enquanto nas áreas remotas do país o processo é finalizado em 15 dias, sem a necessidade de deslocamento até a capital.
Investigação no Brasil
Enquanto o foco inicial está na Venezuela, os inspetores do Ministério das Relações Exteriores também estão direcionando suas atenções para outros países da América Latina, incluindo Uruguai, Argentina e, especialmente, Brasil.
Este último país está sob escrutínio particular, dadas as recentes revelações sobre irregularidades na concessão de cidadania italiana.
Este não é o primeiro escândalo envolvendo o reconhecimento de cidadania italiana no Brasil. Em 2017, a descoberta de que mais de trezentos brasileiros, incluindo jogadores de futebol de destaque, obtiveram cidadania italiana sem cumprir os requisitos legais adequados, gerou indignação e questionamentos sobre a integridade do sistema de concessão de cidadania.
Nos últimos dias, a Cônsul Adjunta em São Paulo, Livia Satullo, revelou planos ambiciosos para expandir o Consulado Geral da Itália na cidade, tornando-o o maior do mundo em termos de população italiana residente.
Entretanto, os registros impressionantes de emissão de passaportes e a magnitude do desafio levantam preocupações sobre a capacidade do consulado em manter padrões adequados de controle e verificação.
Reportagem extensa no Il Tempo:
