O Consulado Italiano em Curitiba recebeu uma notificação sobre possíveis fraudes em solicitações de cidadania italiana. Um dos casos recentes envolve dois cidadãos brasileiros que teriam apresentado documentos falsificados no município de Castelfranco Veneto, na província de Treviso.
O episódio desencadeou um alerta às autoridades italianas, incluindo o Ministério Público e o Ministério das Relações Exteriores da Itália, segundo o jornal Il Gazzettino.
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QUERO ANALISAR MEU CASODenúncia de certidões falsificadas
A prefeitura de Castelfranco Veneto formalizou uma denúncia à Procuradoria de Treviso em abril de 2024, que continua em investigação, após identificar certidões de nascimento falsificadas em pedidos de cidadania por descendência (ius sanguinis).
Conforme as autoridades locais, os documentos mencionavam ascendentes italianos inexistentes, o que gerou suspeitas de falsificação. A investigação revelou a ausência de registros históricos nos arquivos municipais, datados do final do século XIX.
Além de notificar a Procuradoria, as autoridades de Castelfranco Veneto encaminharam as evidências ao Ministério das Relações Exteriores da Itália e à prefeitura da província. O consulado de Stuttgart, na Alemanha, também foi alertado sobre o caso.
Pressões e ameaças jurídicas
Stefano Marcon, prefeito de Castelfranco Veneto e presidente da província de Treviso, ressaltou a gravidade da situação: “Estamos sendo pressionados diariamente por escritórios de advocacia que ameaçam com processos judiciais, além de termos que lidar com documentações incompletas ou até falsas”, afirmou Marcon.
Embora fraudes em pedidos de cidadania italiana não sejam inéditas, o crescente volume de tentativas de burlar o sistema com documentos falsificados chama a atenção das autoridades italianas.
O fenômeno afeta especialmente municípios menores, que carecem de estrutura para lidar com a crescente demanda de processos e a necessidade de verificações mais rigorosas.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
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