Ultra-conservadores italianos querem revogar o Decreto Tajani e restaurar o iure sanguinis

Um projeto de lei de iniciativa popular apresentado na Itália por grupo sultra-conservadores, entre eles o CasaPound, propõe a revogação da Lei nº 74/2025 — o chamado Decreto Tajani — e o restabelecimento do reconhecimento da cidadania italiana por descendência sem limites geracionais. A proposta, intitulada “Remigração e Reconquista”, já ultrapassou 125 mil assinaturas, superando o quórum mínimo de 50 mil exigido para tramitação parlamentar. A coleta foi iniciada em 30 de janeiro de 2026.

O artigo 16 do projeto é direto: “A Lei 5 de fevereiro de 2025, nº 74, é revogada” e “é restabelecido o reconhecimento da cidadania iure sanguinis sem limites geracionais para os descendentes de cidadãos italianos.” O mesmo artigo prevê agevolações fiscais para os primeiros cinco anos após o registro, programas de inserção no mercado de trabalho e apoio linguístico e cultural para quem retornar à Itália.

O argumento demográfico

A inclusão do artigo sobre cidadania por descendência, iure sanguinis, em um projeto de remigração pode parecer contraditória à primeira vista, mas tem uma lógica interna. A proposta parte do diagnóstico de que a Itália enfrenta colapso demográfico e que os descendentes de italianos no exterior representam uma reserva de população com vínculo cultural e identitário com o país.

No debate que circula nas redes entre membros de comunidades ítalo-brasileiras, o raciocínio aparece de forma direta: sem a cidadania como vínculo, o descendente simplesmente busca outro país europeu que o acolha. “Se você é renegado dentro da tua casa, não é idiota de ficar correndo atrás. Vai procurar outra família”, resumiu um membro de comunidade em debate nas redes.

A leitura de que até setores historicamente hostis à imigração reconhecem a necessidade dos ítalo-descendentes para a recuperação demográfica do país gerou reações diversas. Alguns enxergam no projeto apenas estratégia eleitoral, como um a uma pressão calculada para forçar o governo Meloni a suavizar o Decreto Tajani antes das próximas eleições. Outros avaliam que há uma lógica consistente dentro da visão de mundo nacionalista: trazer de volta quem tem sangue italiano é compatível com restringir quem não tem.

O que o projeto propõe além da cidadania

O texto da iniciativa popular é amplo e vai muito além do artigo sobre descendentes. A proposta cria um Programa Nacional de Remigração para incentivar o retorno voluntário de estrangeiros regularmente presentes na Itália, com incentivos financeiros, formação profissional e apoio ao reinserimento nos países de origem. Prevê ainda um Fundo para a Remigração de até dois bilhões de euros anuais, financiado parcialmente pela reconversão de recursos antes destinados ao acolhimento de imigrantes.

O projeto também endurece as sanções contra imigração irregular, amplia as expulsões, regulamenta as ONGs que atuam no Mediterrâneo e cria um Fundo para a Natalidade Italiana, voltado exclusivamente a famílias com ambos os pais cidadãos italianos.

O que vem pela frente

Ao superar o quórum de assinaturas, o projeto adquire o direito de tramitar no parlamento italiano, mas não garante aprovação. O governo Meloni, que assina o Decreto Tajani, teria que votar contra a própria legislação para aprovar o artigo 16.

No debate nas comunidades, a avaliação que circula é de que o cenário mais provável não é a aprovação integral do projeto, mas o uso da pressão política para arrancar concessões pontuais do governo, especialmente com as eleições italianas no horizonte. “Quando chegar perto das eleições, é capaz de o governo repristinar para os bisnetos, dizendo: se você vier para a Itália, pode fazer o seu processo”, avaliou um participante do debate nas comunidades.

A Espanha, que mantém programa próprio de cidadania para descendentes, é citada no debate italiano como modelo a ser observado, e como destino alternativo para quem se sentir excluído pelo sistema italiano atual.