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Cidadania: Itália nega isenção para menores e adota proposta mais restrita do MAIE

Base do governo Meloni rejeita isenção ampla da taxa de cidadania para menores; governo opta por proposta limitada do MAIE.

Senador Mario Borghese, do MAIE, comemora a aprovação do fim da taxa de 250 euros para menores nos processos de cidadania. Já o senador Francesco Giacobbe, do PD, criticou a medida por limitar a isenção apenas aos nascidos após a nova lei.
Senador Mario Borghese, do MAIE, comemora a aprovação do fim da taxa de 250 euros para menores nos processos de cidadania. Já o senador Francesco Giacobbe, do PD, criticou a medida por limitar a isenção apenas aos nascidos após a nova lei.

A base do Governo italiano, no Parlamento, rejeitou a emenda apresentada pelo Partido Democrático (PD) no contexto do projeto da Lei de Orçamento 2026 (DDL 1689), que previa a isenção da taxa de 250 euros e a ampliação do prazo de registro para todos os menores com direito à cidadania italiana por descendência.

Em vez disso, a maioria optou por acolher a proposta do MAIE(Movimento Associativo Italiani all’Estero), que restringe o benefício apenas aos menores nascidos após a entrada em vigor da nova Lei 36, aprovada neste ano.

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A decisão gerou forte reação na oposição. O senador Francesco Giacobbe (PD), representante da circunscrição no exterior, fez duras críticas à proposta da Lei de Orçamento de 2025, durante sessão nesta segunda-feira (22).

Exclusão dos italianos no exterior

Em seu discurso, Giacobbe denunciou a exclusão sistemática dos italianos residentes fora do país, afirmando que, pelo quarto ano seguido, o governo ignora essas comunidades no planejamento estratégico nacional.

“Este governo continua a tratar os italianos no exterior como cidadãos de segunda classe, penalizando filhos e netos nascidos fora da Itália”, disse o senador.

Cortes e falta de visão

Para Giacobbe, a proposta orçamentária é marcada por cortes e remendos, sem diretrizes claras. Segundo ele, a medida desconsidera as necessidades de cerca de 80 milhões de pessoas de origem italiana que vivem fora do território italiano.

“A estratégia do governo reforça a divisão entre os italianos da Itália e os italianos da Itália no exterior”, afirmou.

Emendas rejeitadas

Junto aos senadores Laura Garavini Lamarca e Andrea Crisanti, também eleitos no exterior, Giacobbe apresentou uma série de emendas visando fortalecer os laços com as comunidades italianas espalhadas pelo mundo.

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As propostas incluíam:
• reforço dos serviços consulares
• incentivo à língua e cultura italianas
• participação de jovens descendentes em eventos na Itália
• adequação das pensões pagas no exterior
• inclusão no assegno (abono) único para famílias com filhos

Grande parte dessas sugestões foi rejeitada ou contemplada com valores inferiores aos propostos.

Política discriminatória

Giacobbe chamou a nova lei de cidadania de “discriminatória”, ao restringir os novos benefícios apenas aos nascidos após a aprovação da reforma. Ele destacou que a lei cria um sistema confuso, mantendo limitações para quem teria direito pelas regras anteriores.

“A nova lei amplia o prazo para três anos, mas exclui menores que já poderiam ter direito. Não há coerência, nem simplificação. Apenas mais exclusão”, afirmou.

Valorização das comunidades no mundo

O senador finalizou sua fala reafirmando o compromisso com os italianos no exterior e a importância de políticas públicas inclusivas.

“Investir nas comunidades italianas no mundo é fortalecer o Made in Italy. Os italianos no mundo são uma riqueza, não um custo”, declarou.

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Especiais do Italianismo

1 Comentário

1 Comentário

  1. REGINALDO JOSÉ GALENI

    Muito excludente este decreto por negar o direito à isenção dos nascidos antes da criação de incoerente decreto. Não seria o contrário se o desejo é restringir direito? Quem nascer após o decreto paga, essa seria a regra. O decreto deveria, por entendimento temporal, retroagir em benefício daqueles que já possuem o direito. A Itália se perde dentro de tantas regras desconexas e brigas politicas. Ignoram uma comunidade de Italianos, fora da Itália, talvez maior que sua população.

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