O Itamaraty anunciou a redução dos preços dos passaportes brasileiros emitidos no exterior, incluindo Itália e Portugal. A medida entra em vigor em 1º de junho.
Segundo o ministério, os valores serão reduzidos pela metade. O objetivo é aproximar os custos aos praticados no Brasil.
A iniciativa busca facilitar a regularização documental de brasileiros que vivem fora do país. O foco está em famílias binacionais e, principalmente, em crianças nascidas no exterior.
Mudança coincide com lei em Portugal
O anúncio ocorre no mesmo momento em que Governo de Portugal promulgou alterações na lei da nacionalidade.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Com as novas regras, filhos de estrangeiros nascidos no país só terão direito à cidadania portuguesa de origem se um dos pais tiver residência legal há pelo menos cinco anos. Antes, o prazo mínimo era de um ano.
A mudança ainda depende de publicação no Diário da República para entrar em vigor.
Impacto para brasileiros em Portugal
A alteração deve levar mais famílias brasileiras a registrar o nascimento dos filhos nos consulados.
De acordo com o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, a demanda pode crescer.
“É provável que a demanda aumente, pois há muitas famílias brasileiras que não fazem o registro consular dos filhos nascidos na jurisdição do Consulado Geral. Percebe-se isso em parte pelas consultas que recebemos e pelo número de registros de nascimentos tardios”, afirmou.
Atualmente, o consulado realiza cerca de 12 registros de nascimento por dia, o que representa aproximadamente 250 por mês.
Segundo o cônsul, a estrutura está preparada para atender a uma eventual ampliação da procura.
“Nosso Consulado Geral está preparado para atender à demanda e envidará todos os esforços para seguir prestando esse serviço com eficiência”, disse.
Documento essencial
O Itamaraty reforça que o passaporte é essencial para o exercício de direitos dos brasileiros no exterior.
Hoje, os valores cobrados em Portugal e Itália são:
Até 3 anos: 44 euros (cerca de 253 reais)
De 4 a 17 anos: 88 euros (cerca de 507 reais)
Maiores de idade: 132 euros (cerca de 760 reais)
No Brasil, o custo para a emissão do passaporte é de R$ 257,25
O registro consular de nascimento permanece gratuito.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
