O governo da França publicou uma circular para acelerar mais de 930.000 processos de renovação de residência de estrangeiros. A medida segue o caminho da Espanha, que recentemente anunciou a regularização de 500.000 imigrantes que vivem no país.
Segundo o jornal Público, o Ministério do Interior francês determinou metas rígidas e a contratação de 500 novos agentes para reforçar o efetivo.
O plano inclui a renovação automática por 12 meses do recibo de pedidos em análise no sistema digital. Além disso, as prefeituras francesas estão proibidas de exigir documentos adicionais desnecessários para evitar novos atrasos nos processos.
A prioridade do governo francês é a imigração profissional. O país sofre com a falta de mão de obra e busca evitar que trabalhadores tenham contratos suspensos por demora na renovação de documentos.
Catarina Zuccaro, advogada radicada em Portugal, observa que França e Espanha adotam medidas de integração. “O princípio é o mesmo nos dois países: quem já trabalha, paga impostos e vive há anos no território faz parte da sociedade e merece segurança jurídica”, diz.
Na Itália e em Portugal, o cenário é oposto. Após a extinção do SEF, a nova agência portuguesa AIMA herdou cerca de 900.000 processos em atraso. Segundo Zuccaro, o Estado tem apenas prorrogado a validade de títulos vencidos por decreto, o que classifica como “adiamento” e não decisão administrativa.
Já a legislação italiana vem endurecendo sistematicamente as regras migratórias. Especialistas apontam que o país vive um momento de insegurança jurídica, apesar de a Itália enfrentar escassez de trabalhadores e possuir uma das populações mais envelhecidas da Europa
