Na tarde de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, o deputado Fabio Porta, filiado ao Partido Democrático (PD), utilizou mais uma vez o plenário do parlamento italiano para enfatizar a necessidade de agilidade no acordo de conversão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre Brasil e Itália.
De maneira incisiva, Porta destacou a relevância do acordo, enfatizando que transcende a esfera diplomática, representando uma conexão profunda e antiga entre os dois países. “É um acordo significativo, não apenas por ser firmado entre países com laços profundos e antigos de amizade. Ressalto aos colegas que este ano comemoramos os 150 anos da emigração italiana para o Brasil, onde vivem mais de 30 milhões de nossos descendentes”, disse o parlamentar.
O acordo, em vigor desde 13 de janeiro de 2018, tinha uma validade de cinco anos. No entanto, Brasil e Itália escolheram não renovar automaticamente esse pacto em janeiro de 2023, que antes facilitava o reconhecimento mútuo das carteiras de motoristas emitidas por ambos os países.
Porta alertou para as consequências práticas significativas da ausência desse acordo bilateral na conversão de CNH entre Brasil e Itália. Ele salientou a delicada situação de milhares de cidadãos impossibilitados de exercerem seus trabalhos após o vencimento do acordo.
“Este acordo específico atende a milhares de cidadãos italianos no Brasil, brasileiros na Itália, que hoje, mais de um ano após o vencimento da validade desse acordo, estão na condição de não poder mais exercer seu trabalho”, ressaltou.
Ao utilizar o plenário italiano, o deputado reforçou seu apelo direto ao governo italiano, solicitando a máxima urgência na renovação do acordo. “Peço por meio de você, presidente, que o governo ouça não a minha voz, mas a de milhares de pessoas que precisam de um acordo simples que atenda às suas necessidades de trabalho”, disse o parlamentar.
