Nos dias 8 e 9 de junho de 2024, ocorrem as eleições para o Parlamento Europeu, um evento significativo que impacta diversos setores na União Europeia. Um dos efeitos menos discutidos, porém relevante, é o atraso nos procedimentos judiciais na Itália, especialmente nas ações de reconhecimento de cidadania italiana.
Em um comunicado recente aos advogados envolvidos nesses casos, os juízes italianos anunciaram a suspensão temporária das audiências civis ordinárias durante o período eleitoral. Esta suspensão ocorrerá de 10 a 14 de junho de 2024. O decreto presidencial nº 10, datado de 24 de maio de 2024, justifica a interrupção devido às eleições dos membros do Parlamento Europeu.
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O texto do comunicado oficial dos juízes diz:
“Visto o decreto presidencial nº 10 de 24.5.2024, pelo qual foi determinada a suspensão das audiências cíveis ordinárias de 10 de junho a 14 de junho em razão das eleições dos membros do Parlamento Europeu convocadas para os dias 8 e 9 de junho de 2024”.
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Este adiamento nos procedimentos judiciais afeta diretamente os ítalo-brasileiros que aguardam audiências para o reconhecimento de cidadania italiana. Muitos indivíduos que esperam resolver suas questões de cidadania durante este período agora enfrentarão atrasos, possivelmente complicando ainda mais seus processos.
Juízes italianos ameaçam greve por reforma judicial
Uma revisão judicial aprovada pelo governo de Giorgia Meloni, nesta semana, provocou a ira entre juízes e promotores, que agora ameaçam fazer greve nos próximos dias. Os magistrados consideram a reforma uma tentativa de enfraquecer a independência do Judiciário e aumentar o controle político.
A reforma, que propõe a separação completa da formação, carreiras e status de juízes e promotores, foi descrita pela Associação Nacional de Magistrados (ANM) como “danosa” e uma tentativa clara de controle político sobre o Judiciário. A reforma está sendo liderada pelo partido Forza Italia, fundado por Silvio Berlusconi, sendo vista como a realização de um sonho de Berlusconi de limitar o poder dos juízes, frequentemente acusados por ele de serem tendenciosos.
A proposta, que requer alterações na Constituição italiana, pode enfrentar um referendo se não for aprovada pelo parlamento.
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