Nos dias 8 e 9 de junho de 2024, ocorrem as eleições para o Parlamento Europeu, um evento significativo que impacta diversos setores na União Europeia. Um dos efeitos menos discutidos, porém relevante, é o atraso nos procedimentos judiciais na Itália, especialmente nas ações de reconhecimento de cidadania italiana.
Em um comunicado recente aos advogados envolvidos nesses casos, os juízes italianos anunciaram a suspensão temporária das audiências civis ordinárias durante o período eleitoral. Esta suspensão ocorrerá de 10 a 14 de junho de 2024. O decreto presidencial nº 10, datado de 24 de maio de 2024, justifica a interrupção devido às eleições dos membros do Parlamento Europeu.
O texto do comunicado oficial dos juízes diz:
“Visto o decreto presidencial nº 10 de 24.5.2024, pelo qual foi determinada a suspensão das audiências cíveis ordinárias de 10 de junho a 14 de junho em razão das eleições dos membros do Parlamento Europeu convocadas para os dias 8 e 9 de junho de 2024”.
Este adiamento nos procedimentos judiciais afeta diretamente os ítalo-brasileiros que aguardam audiências para o reconhecimento de cidadania italiana. Muitos indivíduos que esperam resolver suas questões de cidadania durante este período agora enfrentarão atrasos, possivelmente complicando ainda mais seus processos.
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Juízes italianos ameaçam greve por reforma judicial
Uma revisão judicial aprovada pelo governo de Giorgia Meloni, nesta semana, provocou a ira entre juízes e promotores, que agora ameaçam fazer greve nos próximos dias. Os magistrados consideram a reforma uma tentativa de enfraquecer a independência do Judiciário e aumentar o controle político.
A reforma, que propõe a separação completa da formação, carreiras e status de juízes e promotores, foi descrita pela Associação Nacional de Magistrados (ANM) como “danosa” e uma tentativa clara de controle político sobre o Judiciário. A reforma está sendo liderada pelo partido Forza Italia, fundado por Silvio Berlusconi, sendo vista como a realização de um sonho de Berlusconi de limitar o poder dos juízes, frequentemente acusados por ele de serem tendenciosos.
A proposta, que requer alterações na Constituição italiana, pode enfrentar um referendo se não for aprovada pelo parlamento.
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