Áreas europeias sob forte pressão do mercado imobiliário poderão restringir aluguéis de curta duração, segundo a minuta do Affordable Housing Act, regulamento que a Comissão Europeia apresenta em 9 de setembro. O texto cria o conceito de “estresse habitacional” e usa a relação entre preço de venda e renda para identificar os territórios afetados, informou o jornal La Repubblica.
Uma área é considerada sob estresse habitacional quando o preço médio de venda de uma moradia equivale a oito vezes ou mais a renda média disponível da população local, quando essa relação cresceu nos últimos dez anos e quando não há expectativa de alívio nos três anos seguintes, avaliada por dinâmica demográfica, oferta e demanda de moradia. Preenchidos os três requisitos, autoridades locais podem limitar o acesso ou a oferta de aluguéis curtos e a compra de imóveis residenciais que não sejam residência principal.
A restrição não alcança a moradia principal do anfitrião. O amparo europeu daria a municípios e regiões base legal para limitar aluguéis turísticos, superando recursos judiciais fundados na diretiva de Serviços da União Europeia. A Aigab, associação italiana de gestores de aluguéis curtos, afirma que a medida atinge meio milhão de famílias e que a Itália “rischia di perdere milioni di posti letto”.
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Leia o artigo original em italiano no jornal La Repubblica.
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