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Brasil liderou reconhecimento de cidadania italiana em 2024, aponta Istat

A cidadania italiana continua sendo um direito reivindicado por milhares de ítalo-brasileiros, especialmente pela via judicial.

A cidadania italiana por descendência continua sendo um direito reivindicado por milhares de ítalo-brasileiros, especialmente pela via judicial.
Descendentes de italianos seguem buscando o reconhecimento da cidadania, mesmo com as novas restrições impostas pela lei aprovada em 2025 | Foto: Depositphotos Foto: Depositphotos

O número de pessoas que conquistaram a cidadania italiana em 2024 cresceu 4,4% em relação ao ano anterior. A estimativa é de 121 mil novas aquisições, contra 116 mil registradas em 2023, segundo levantamento do Istat, o Instituto Nacional de Estatística da Itália, e divulgado pela agência de notícias Adnkronos.

Mais da metade dos casos — 52% — foram obtidos por descendência, com base no princípio do jus sanguinis, que reconhece o direito de sangue para filhos, netos e bisnetos de italianos.

A América do Sul concentra a maioria dos reconhecimentos. Só em 2023, foram mais de 90 mil reconhecimentos. O destaque fica para o Brasil, que somou mais de 41 mil novos cidadãos italianos.

A Argentina aparece em segundo lugar, com cerca de 33 mil reconhecimentos.

Dois consulados concentram os maiores volumes do mundo: São Paulo, com quase 21 mil aquisições, e Buenos Aires, com mais de 12 mil. Juntos, eles representam 28,4% de todas as cidadanias italianas reconhecidas no planeta em 2023.

Na Europa, os números são mais modestos. Foram aproximadamente 14 mil reconhecimentos no mesmo período.

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Mudanças na lei podem reduzir números em 2025

A expectativa é de que os números de 2025 sejam menores que os de 2024. Isso porque a reforma da cidadania, aprovada em maio, limitou significativamente o reconhecimento da cidadania por descendência direta no âmbito administrativo, ou seja, nos consulados e municípios italianos.

O chamado Decreto Tajani, que alterou o acesso automático ao jus sanguinis, passou a exigir vínculos efetivos com a Itália.

Com isso, a via judicial se tornou o único meio possível de reconhecimento da cidadania para grande parte dos descendentes, especialmente na América do Sul. Os tribunais italianos seguem recebendo novos processos e emitindo milhares de sentenças favoráveis — todas, porém, referentes a ações iniciadas antes da nova lei.

Enquanto isso, a Corte Constitucional italiana avalia a constitucionalidade da nova norma. Advogados especializados em direito constitucional apostam que a lei aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni será considerada inconstitucional, por violar o princípio da transmissão de cidadania por laços de sangue garantido pela legislação anterior.

A decisão é esperada para próximo de maio de 2026.

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