Cidadania
Documento de 2 de novembro invoca garantia constitucional contra a privação da cidadania por motivos políticos. Argumento já havia sido abordado pelo Italianismo em...
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Italianismo – Notícias sobre a Itália
Todos os posts da tag "Corte Constitucional"
Cidadania
As regras da cidadania italiana mudaram desde 2025. Veja quem tem direito por descendência, regras para filhos e netos, menores, documentos, custos, prazos, consulado,...
Cidadania
Italianismo analisou estatísticas dos últimos cinco anos e processos enviados por cortes constitucionais e supremas a Luxemburgo.
Cidadania
Juíza sustenta que a nova lei pode produzir uma “perda retroativa do status de cidadão”; advogada Maria Stella La Malfa diz que decisão enfrenta...
Cidadania
Umberto Scotti considera legítima uma revisão do ius sanguinis, mas questiona retroatividade, situação de menores, falta de regras de transição.
Cotidiano
TJUE publica em português resumo do processo C-816/26 sobre a reforma da cidadania italiana. Documento revela argumentos contra e a favor da nova lei.
Cidadania
Decisão da Cassação vira argumento contra a Lei Tajani no tribunal da União Europeia.
Cidadania
Cassação frustra expectativa sobre nova lei da cidadania, mas deixa argumento poderoso contra a reforma.
Cidadania
As Seções Unidas podem pacificar parte dos processos, mas o desfecho final depende da resposta europeia. Advogada explica.
Cidadania
Publicado na revista Eurojus, trabalho do advogado Marco Mellone antecipou o cenário aberto pela ordinanza 147/2026 da Corte Constitucional.
Cidadania
Depois de afirmar que a jurisprudência europeia era clara e rejeitar o envio da questão a Luxemburgo, Corte italiana recua, suspende o julgamento e...
Cidadania
Marco Mellone, um dos advogados envolvidos no processo que levou a cidadania italiana a Luxemburgo, diz que a Corte Constitucional fez uma mudança raríssima...
Cidadania
Marco Mellone aponta bons sinais na espera pelas Sezioni Unite e prevê sentença sobre cidadania italiana antes do recesso de agosto.
Cidadania
Presidente da Corte italiana publica vídeo que advogados da cidadania leem como sinal.
Cidadania
Corte Constitucional da Itália realiza audiência sobre novas regras da cidadania na próxima terça-feira (9).
Cidadania
Corte analisa norma que bloqueia ações sem pagamento prévio. Advogado explica impacto para quem busca cidadania pela via judicial.
Cidadania
Advogados ouvidos pelo Italianismo contestam a tese da preclusão originária e dizem que o texto não vai além da decisão da Corte Constitucional.
Cidadania
Associação Trentini nel Mondo comemora a aceitação de seu recurso pela Corte Constitucional na luta pela cidadania.
Cidadania
Sem fundamentos da decisão de Turim, advogados se preparam para audiências que envolvem Mantova e Campobasso.
Cidadania
Acompanhe em tempo real os bastidores da grande audiência na Corte Constitucional sobre a nova lei da cidadania italiana.
Falta de bom senso
Tribunal de Palermo proferiu a primeira sentença negativa baseada no polêmico Decreto Tajani, que altera as regras da cidadania italiana.
Cidadania
Presidente do MAIE critica taxa de saúde, defende proposta de cidadania e diz que imprensa distorce atuação do MAIE no Parlamento.
Cidadania
Tribunal de Milão decide separar o "intervento" de menor em ação de cidadania após contestação de nova lei.
Cidadania
Polêmica sobre “benefício de lei” chega ao tribunal administrativo de Roma.
Cidadania
A cidadania italiana continua sendo um direito reivindicado por milhares de ítalo-brasileiros, especialmente pela via judicial.
Cotidiano
Itália registra natalidade mínima histórica enquanto fecha as portas aos descendentes.
Cidadania
Governo alega que ação foi protocolada antes da vigência do decreto e tenta arquivar ação que contesta nova regra da cidadania.
Cidadania
Deputado Porta critica decreto e celebra decisão da Corte sobre cidadania italiana.
Cidadania
Cidadania italiana: entenda os efeitos práticos da decisão da Corte Constitucional.
Cidadania
Meloni rompe com milhões de ítalo-descendentes: um golpe contra a cidadania, a história e a dignidade.
Cidadania
Nova lei de cidadania italiana é aprovada e enfrenta acusações de inconstitucionalidade.
Cidadania
Advogada afirma que descendentes “já nasceram italianos” e denuncia o decreto por violar a Constituição e repetir erro histórico de 1975.
