Marco Gattuso, juiz do Tribunal de Bolonha e membro da Magistratura Democrática, é amplamente reconhecido por suas posições progressistas em defesa dos direitos LGBTQIA+ e de outras minorias.
Figura constante em eventos do Partido Democrático (PD), Gattuso já participou de debates importantes, como o de setembro de 2011 intitulado “Gay e lésbicas, juízes e legisladores”, e da Festa Nacional de Dems em 2018, por exemplo, onde discutiu “A Europa dos direitos para um partido renovado”.
No entanto, sua recente decisão de questionar o reconhecimento da cidadania italiana para ítalo-descendentes de gerações distantes mostra um contraste com sua trajetória em defesa de inclusão e direitos universais.
Afinal, quem é Marco Gattuso?
Gay assumido e especialista em direito de família, Gattuso, de 60 anos, construiu uma carreira marcada pela defesa de temas sensíveis, como gestação por substituição (GPA), uniões civis e proteção de crianças de famílias homoparentais.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Nos últimos anos, Gattuso passou a atuar na seção especializada do Tribunal de Bolonha, onde começou a tratar de casos relacionados à imigração.
A decisão que afeta ítalo-brasileiros
Apesar de seu histórico de defesa pela inclusão, Gattuso recentemente encaminhou à Corte Constitucional Italiana um questionamento sobre a validade do ius sanguinis, princípio que garante cidadania italiana a descendentes sem limite de gerações.
O caso envolve 12 brasileiros que reivindicam a cidadania com base em uma ancestral italiana nascida em 1876.
Para Gattuso, a ausência de vínculos culturais, linguísticos ou tradicionais com a Itália seria um argumento válido para restringir esse direito.
Em sua decisão (3080/2024, 26/11/2024), ele afirmou: “O reconhecimento da cidadania para milhões de descendentes sem vínculos efetivos pode alterar a noção de ‘povo italiano’ estabelecida pela Constituição”.
A decisão teve forte repercussão, especialmente no Brasil, onde milhões de ítalo-descendentes mantêm vivas as tradições italianas.
As incoerências nas decisões de Gattuso
Gattuso já defendeu políticas mais inclusivas para imigrantes e minorias na Europa, participando de eventos como o congresso “Imigração na Europa e Direitos Fundamentais”, em Roma.
No entanto, ao justificar a restrição ao ius sanguinis com base em vínculos culturais enfraquecidos, ele parece ignorar a riqueza cultural da diáspora italiana em países como o Brasil.
“Não parece, neste sentido, que a referência a um mero vínculo de descendência de um ancestral, entre muitos, mesmo que muito distante, constitua um critério suficientemente efetivo”, disse em sentença contra os ítalo-brasileiros.
Por que um juiz que se posiciona como defensor de minorias e inclusão decide restringir o direito de cidadania de milhões de ítalo-descendentes?
