O jurista e professor Zeno Zencovich, da Universidade Roma Tre, defendeu que a diáspora italiana representa um ativo estratégico para o país. A afirmação foi feita durante o seminário jurídico realizado nesta sexta-feira (6), no Conselho Nacional Forense, em Roma, que discutiu os efeitos do Decreto-Lei 36/25, conhecido como Decreto Tajani, sobre o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.
“A diáspora italiana é um interesse nacional. Os italianos no exterior são parte integrante da nossa comunidade, não podem ser tratados como uma anomalia ou um problema a ser resolvido”, declarou Zencovich.
O professor iniciou sua exposição rejeitando uma visão estritamente jurídica do vínculo de cidadania. Segundo ele, a relação entre indivíduo e Estado não pode ser reduzida a um critério puramente formal ou documental.
“Não se pode falar em ius sanguinis em sentido absoluto. A cidadania não é um direito metafísico, mas uma relação jurídica concreta entre o indivíduo e o Estado. E essa relação pode mudar com o tempo”, afirmou.
Para Zencovich, o debate sobre cidadania deve considerar o papel histórico da emigração italiana e os laços mantidos por milhões de descendentes espalhados pelo mundo. “Aqueles que vivem fora da Itália, mas mantêm vínculos culturais, familiares e afetivos, são parte do povo italiano. São expressão da nossa história e da nossa identidade.”
O jurista também destacou que o decreto legislativo, convertido em Lei, ignora a importância da dimensão global da italianidade. “Reduzir a cidadania a um mecanismo burocrático, sem considerar o valor social e político da nossa diáspora, é uma visão míope e prejudicial.”
Ele encerrou sua fala defendendo que as instituições italianas tratem a cidadania por descendência como um instrumento de fortalecimento nacional, e não como um obstáculo à organização administrativa. “Trata-se de saber que tipo de relação queremos manter com os nossos cidadãos no mundo. É uma escolha política, mas também ética.”
O seminário reuniu magistrados, professores e especialistas de diversas regiões da Itália. A discussão antecede a audiência da Corte Constitucional, marcada para 11 de março, que julgará três ordens de remessa questionando a legitimidade do Decreto-Lei 36/25. A decisão poderá influenciar diretamente o acesso à cidadania italiana por milhões de ítalo-descendentes em todo o mundo.
