A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) iniciaram negociações para retomar um acordo de cooperação rompido em julho de 2023. O encontro aconteceu em Lisboa, na sexta-feira, 5 de junho, e reuniu representantes das duas entidades pela primeira vez desde o encerramento do convênio.
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono, Alessandra Balestieri, se reuniram com o bastonário João Massano, que, desde sua posse em 2025, sinalizou abertura ao diálogo. A conversa centrou-se na construção de um novo tratado de reciprocidade e em iniciativas de aprimoramento profissional para advogados dos dois países.
Por que o acordo foi rompido
Em 2023, a Ordem portuguesa encerrou unilateralmente o regime de reciprocidade com a OAB. A justificativa apresentada foi de que o sistema vigente “não asseguraria níveis equivalentes de qualificação profissional” e poderia estar sendo usado como via indireta de acesso ao mercado jurídico europeu.
Com o fim do acordo, foram suspensas as inscrições automáticas de advogados brasileiros em Portugal. Os profissionais passaram a ser obrigados a cumprir estágio e prova de agregação para obter habilitação, o que impactou sobretudo quem atua com Direito Internacional Privado.
Quatro mil brasileiros no quadro da Ordem portuguesa
Dados de 2025 mostram que 4.039 brasileiros integram o quadro de advogados habilitados em Portugal, o equivalente a 13% do total de 32 mil profissionais. A maioria (60%) está concentrada na região de Lisboa.
Para Rose Morais, a retomada das negociações representa “uma oportunidade para ampliar o intercâmbio de experiências e construir iniciativas voltadas ao aprimoramento profissional e à valorização da advocacia” nos dois países. (Com informações do Público Brasil)
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