Projeto no Senado quer devolver direito à cidadania italiana para filhos e netos

A senadora italiana Francesca La Marca, do Partido Democrático, eleita na circunscrição Centro e Norte América, apresentou uma moção para ampliar os critérios de transmissão da cidadania italiana por descendência. A proposta pede ao governo que permita a todos os atuais cidadãos italianos, e aos que reconquistarem a cidadania dentro da janela prevista pela lei vigente, transmitir o direito iure sanguinis até duas gerações.

A iniciativa é uma resposta direta à reforma da lei de cidadania aprovada pelo atual governo, que entrou em vigor no ano passado. A nova norma restringiu de forma significativa o reconhecimento por sangue, limitando-o, na maioria dos casos, a quem tiver pai ou avô nascido na Itália e que seja, ou tenha sido no momento da morte, portador exclusivo da cidadania italiana.

La Marca afirma que a proposta nasceu das queixas recolhidas junto às comunidades italianas de sua circunscrição. “A cidadania italiana é o reconhecimento de uma continuidade familiar e cultural que atravessa gerações e continentes e que não pode estar vinculada ao simples fato de ter nascido na Itália e de possuir exclusivamente a cidadania italiana”, declarou a senadora em nota.

A parlamentar critica ainda o impacto da transição. Segundo ela, a reforma impôs aos requerentes, em prazos muito curtos, o confronto com uma legislação completamente diferente da anterior, colocando em dificuldade milhares de pessoas que haviam planejado seu processo com base nas regras anteriores. “A mudança produziu um forte impacto sobre milhares de famílias italianas no exterior que se viram repentinamente privadas do direito de transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes”, afirmou.

Se aprovada, a moção permitiria que descendentes de primeira e segunda geração de quem é atualmente cidadão italiano, ou de quem reobtenha a cidadania dentro da janela normativa, possam adquirir a cidadania por descendência. “Me alegro que, através desta moção, a maioria possa aproveitar a oportunidade de reparar a ruptura que esta reforma criou com as comunidades italianas no mundo”, concluiu La Marca.