Aqueles que abandonam animais arriscam receber pesada multa e prisão
A história se repete todos os anos. Chega o escaldante verão italiano e as famílias partem para a esperada viagem.
Mas no caminho, uma triste história: o abandono de um animal de estimação, que foi comprado – quase sempre – no impulso.
Uma prática bastante comum é deixar o animal em estradas, geralmente amarrado em uma árvore ou guardrail – aquelas barreiras de proteção.
Mas a prática é crime, segundo o artigo 727 do código penal italiano. Nos últimos anos, grupos de proteção aos animais têm reforçado o apelo para que as punições sejam exemplares.
O abandono de um animal de estimação pode provocar a prisão do infrator por até um ano ou multa que varia de mil a 10 mil euros – cerca de R$ 60 mil.
”A razão penal deste crime pode ser encontrada na necessidade de proteger o sentimento de piedade comum em relação aos animais e promover a educação civil através do combate à insensibilidade e crueldade“, diz o Studio Cataldi, portal italiano sobre notícias judiciárias.
A mesma penalidade é aplicada àqueles que mantêm os animais em condições incompatíveis com sua natureza, causando sofrimento. Um exemplo prático é quando o dono sai para as férias e deixa o animal sozinho no quintal.
O crime de abandono ocorre mesmo se o domo deixar um animal fechado no carro por várias horas no verão.
Em caso de condenação, de acordo com a jurisprudência, implica também o confisco do animal.
“Essa é uma ofensa à qual a jurisprudência tem se mostrado cada vez mais sensível”, diz o artigo.
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