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Itália aprova uma das leis de trânsito mais rígidas da Europa

Itália implementa nova lei de trânsito com punições severas para infrações como uso de celular e embriaguez ao volante.

Nova legislação de trânsito na Itália busca reduzir acidentes e aumentar a segurança nas estradas e cidades | Foto: Ansa/AllaGuida
Nova legislação de trânsito na Itália busca reduzir acidentes e aumentar a segurança nas estradas e cidades | Foto: Ansa/AllaGuida

A Itália deu um passo marcante ao aprovar uma das legislações de trânsito mais rigorosas da Europa.

Após meses de discussão, o Senado aprovou a reforma do Código de Trânsito, que inclui punições severas para diversas infrações e novas regulamentações para veículos como bicicletas e patinetes.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta, e agora a bola passa para o Presidente da República, Sergio Mattarella. Com a sua assinatura, as alterações serão publicadas no Diário Oficial e, após 15 dias, entrarão oficialmente em vigor.

A lei promete reduzir acidentes e aumentar a segurança para todos os usuários das vias.

Principais mudanças no Código de Trânsito italiano

1. Uso de celular ao volante

  • Multas variam de € 250 a € 1.000, dependendo da gravidade da infração.
  • Condutores com menos de 10 pontos na carteira podem ter a habilitação suspensa por 15 dias; com mais de 10 pontos, suspensão de 7 dias.
  • Reincidência aumenta a multa para até € 1.400 e suspensão da carteira por até 3 meses.
  • Penalidade adicional: perda de 8 a 10 pontos na habilitação.

2. Direção sob efeito de álcool e drogas

  • Para motoristas com teor alcoólico entre 0,5 e 0,8 g/L:
    • Multa de € 573 a € 2.170.
    • Suspensão da carteira por 3 a 6 meses.
  • Entre 0,8 e 1,5 g/L:
    • Multa de € 800 a € 3.200.
    • Suspensão da carteira por 6 meses a 1 ano.
    • Possibilidade de prisão por até 6 meses.
  • Acima de 1,5 g/L:
    • Multa de € 1.500 a € 6.000.
    • Suspensão da carteira por 1 a 2 anos.
    • Prisão de 6 meses a 1 ano.
  • Motoristas sob efeito de drogas:
    • Suspensão imediata da habilitação.
    • Confirmação da infração pode levar à revogação por 3 anos.

Alcolock

  • Reincidentes devem usar o alcolock, dispositivo que impede a partida do carro caso o motorista tenha ingerido álcool.
  • A reincidência no consumo de álcool acima de 1,5 g/L leva à confiscação do veículo e revogação da habilitação.

3. Punições por acidentes graves

Motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem acidentes enfrentam:

  • Homicídio culposo: pena de 2 a 7 anos de prisão.
  • Homicídio agravado por violação de trânsito: de 8 a 12 anos.
  • Lesões graves: de 3 meses a 1 ano; agravadas por violação de normas, até 5 anos.
  • Lesões gravíssimas: de 1 a 3 anos; agravadas, até 7 anos.

4. Excesso de velocidade

  • Ultrapassar o limite em até 10 km/h: multa de € 173 a € 694.
  • Entre 40 e 60 km/h acima do limite: multa de € 543 a € 2.170 e suspensão da carteira por 1 a 3 meses.
  • Acima de 60 km/h do limite permitido: multa de € 845 a € 3.382 e suspensão da habilitação por 6 a 12 meses.

5. Bicicletas e patinetes elétrico

  • Patinetes: obrigatoriedade de placa, seguro e uso de capacete.
  • Proibição de circulação em rodovias e fora dos centros urbanos.
  • Bicicletas devem utilizar luzes à noite.
  • Veículos a motor devem manter distância de 1,5 metro ao ultrapassar bicicletas.
Patinetes precisam de uma placa e os motoristas precisam contratar seguro e usar capacete. Foto: Corriere
Patinetes precisam de uma placa e os motoristas precisam contratar seguro e usar capacete. Foto: Corriere

6. Proteção a pessoas com deficiência

  • Multa de até € 990 para quem estacionar em vagas exclusivas sem autorização.
  • Multas também aplicadas a quem bloquear rampas ou acessos de mobilidade, como calçadas rebaixadas.

7. Neopatentados (novos motoristas)

  • Proibição de consumo de álcool nos primeiros 3 anos de habilitação.
  • Restrições de veículos mais potentes por 3 anos, com limites de:
    • 75 kW por tonelada para carros convencionais.
    • 105 kW por tonelada para veículos híbridos ou elétricos.
  • Quem dirigir embriagado sem habilitação só poderá solicitar a carteira aos 24 anos.

8. Novas regras para fiscalização e multas

  • Autovelox: equipamentos devem ser revisados periodicamente.
  • Infrações cometidas em um mesmo trecho e dentro de 1 hora resultam em uma única multa, aplicada à infração mais grave com um acréscimo de 33%.
  • Violação de Zonas de Trânsito Limitado (ZTL): apenas uma multa por dia.

Críticas à nova legislação

Grupos de mobilidade e familiares de vítimas de acidentes criticam a lei, alegando que ela foca mais em punições do que em prevenção. Associações pedem mais investimentos em campanhas educativas e infraestrutura para reduzir os acidentes de forma sustentável.

Apesar das controvérsias, o governo italiano defende a nova legislação como necessária para combater o alto número de acidentes e promover um trânsito mais seguro para todos.

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