O Conselho de Ministros da Itália aprovou hoje, segunda-feira, 18 de setembro, o projeto de lei para a revisão do Código de Trânsito italiano. Se aprovado pelo parlamento poderá trazer mudanças substanciais nas regras de trânsito locais.
As medidas propostas visam principalmente endurecer as penalidades para o uso de celular ao volante e para o excesso de velocidade, com o objetivo de melhorar a segurança nas estradas do país.
Com a aprovação definitiva do projeto de lei, inicia-se o processo parlamentar, e o governo italiano cogita finalizar a aprovação ainda esse ano.
Uso do celular ao volante e multas triplicadas
Uma das mudanças mais significativas propostas pelo governo italiano é a intensificação das regras para quem utiliza o celular enquanto dirige, a menos que se esteja utilizando um dispositivo de viva-voz.
As novas normas estabelecem multas pelo menos três vezes maiores, variando de 422 a 1.697 euros (de R$ 2.187 até R$ 8.796), com a suspensão da carteira de motorista por um período de quinze dias a dois meses já na primeira violação.
No caso de reincidência no período de dois anos, além da suspensão da carteira de motorista (uma penalidade já prevista no código existente), a pessoa infratora também terá que pagar uma multa que varia de 644 a 2.588 euros (de R$ 3.338 até R$ 13.415) e terá pontos deduzidos da sua carteira de motorista — 8 pontos na primeira violação e 10 pontos na segunda violação.
A suspensão da carteira de motorista (para aqueles que possuem menos de 20 pontos na carteira) também será aplicada em casos de direção perigosa, direção na contramão, passagem de sinal vermelho e direção na contramão em autoestradas.
Carteira de motorista revogada por 3 anos para motoristas alcoolizados
O Ministro dos Transportes da Itália, Matteo Salvini, enfatizou a política de “tolerância zero para motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas”. Portanto, as regras serão mais rigorosas para quem for pego dirigindo sob a influência do álcool ou “após o consumo de substâncias entorpecentes”, sujeitando-se à suspensão da carteira de motorista por até 3 anos.
Para reincidentes, será proibido consumir qualquer quantidade de álcool antes de dirigir, com o limite de álcool no sangue permitido diminuindo para 0 g/l. Para todos os outros motoristas, o limite permanece em 0,5 g/l.
O novo texto substitui a terminologia “dirigir sob a influência de substâncias psicoativas” por “dirigir após o consumo de substâncias entorpecentes”. Em casos de suspeita de uso de drogas, a carteira de motorista será imediatamente apreendida, e exames para avaliar o estado psicofísico do motorista serão realizados posteriormente.
Bloqueio por teor alcoólico
Segundo o jornal Corriere della Sera, outra mudança significativa é a introdução obrigatória do “alcolock”, um dispositivo que os motoristas terão que instalar por conta própria em seus veículos. Esse dispositivo bloqueará o motor caso seja detectado um teor alcoólico no sangue acima de zero.
Além disso, a carteira de motorista será permanentemente revogada para aqueles que cometerem infrações graves enquanto dirigem, como fugir do local de um acidente.
Multas mais altas para excesso de velocidade em áreas urbanas
Não houve alterações nos limites de velocidade nas estradas italianas, que permanecem em 130 quilômetros por hora para autoestradas e 110 quilômetros por hora para superestradas e estradas principais.
Esses limites podem ser aumentados para 150 quilômetros por hora em autoestradas com três faixas. mais a faixa de emergência, dependendo do tipo de estrada e das condições de tráfego.
No entanto, as penalidades por excesso de velocidade se tornaram substancialmente mais severas.
A ideia é triplicar as multas nos casos mais graves e para reincidentes. Em uma reunião da Conferência Unificada, os prefeitos solicitaram o aumento das multas, especialmente para aqueles que excedem os limites de velocidade em áreas urbanas.
Como resultado, a multa agora pode chegar a 1.084 euros, com a suspensão da carteira de motorista por 15 a 30 dias para aqueles que excederem o limite de velocidade na área urbana pelo menos duas vezes ao ano. (Foto: Depositphotos)
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