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Acordo para conversão da CNH na Itália emperra outra vez

Acordo para conversão de CNH entre Brasil e Itália enfrenta novos obstáculos e depende de aprovação no Congresso.

Mesmo após assinatura de renovação, acordo de reconhecimento de carteiras de habilitação entre os dois países aguarda ratificação pelo Parlamento brasileiro. Deputado italiano Fábio Porta manifesta frustração | Foto: Sergiodvphoto/123rf
Mesmo após assinatura de renovação, acordo de reconhecimento de carteiras de habilitação entre os dois países aguarda ratificação pelo Parlamento brasileiro. Deputado italiano Fábio Porta manifesta frustração | Foto: Sergiodvphoto/123rf

Apesar de o Brasil e a Itália terem renovado o acordo de reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação em julho, durante a visita do presidente italiano Sergio Mattarella ao Brasil, o processo de implementação do acordo enfrenta novos obstáculos. A ratificação do acordo pelo Congresso brasileiro ainda é necessária, adiando os benefícios esperados para motoristas brasileiros residentes na Itália.

Fabio Porta solicita urgência na aprovação do acordo

O deputado italiano Fabio Porta expressou sua frustração com a demora na implementação do acordo, que permitiria aos motoristas brasileiros converterem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em uma habilitação italiana sem a necessidade de novos exames. O benefício seria aplicado àqueles que residem na Itália há menos de seis anos e possuem uma CNH válida.

“Não é justo fazer milhares de pessoas, especialmente trabalhadores, esperarem ainda mais pela aprovação dessa renovação”, afirmou Porta. Segundo ele, o presidente do grupo de amizade parlamentar Brasil-Itália, Eros Biondini, já foi acionado para solicitar ao Congresso brasileiro que aprove o acordo com urgência.

Porta destacou ainda que, enquanto o processo de ratificação não for concluído, os brasileiros que já se beneficiavam do acordo anterior deveriam poder continuar dirigindo na Itália.

“Apesar da frustração de muitos que acreditavam que a vigência do acordo seria imediata após a assinatura da renovação, inclusive de pessoas como eu, que se dedicaram com grande determinação para alcançar rapidamente esse resultado, devemos reconhecer essa etapa institucional adicional”, explicou Porta. Ele enfatizou a necessidade de ação rápida para não prejudicar ainda mais milhares de motoristas e trabalhadores brasileiros.

Porta também solicitou ao governo italiano que, enquanto o processo de ratificação estiver em andamento, os motoristas que já haviam obtido a conversão de suas habilitações sob o acordo anterior continuem a dirigir na Itália, sem novas restrições.

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