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Cotidiano

Cidadania, greve e impostos: junho terá datas decisivas na Itália

Corte Constitucional e Cassação analisam regras da cidadania por descendência; mês ainda terá greve ferroviária, feriado nacional e prazos fiscais.

Pedestres caminham pela Via del Corso, no centro de Roma. A rua concentra parte do comércio que reduz o horário no feriado de 2 de junho.
Pedestres caminham pela Via del Corso, no centro de Roma. A rua concentra parte do comércio que reduz o horário no feriado de 2 de junho.

Para milhares de descendentes de italianos, junho começa com uma pergunta concreta: o processo de cidadania ainda vai andar?

A primeira resposta pode vir em 9 de junho, às 9h30 em Roma, quando a Corte Constitucional realiza a audiência pública de três ações (Mantova e Campobasso) contra a lei que restringiu o reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinis.

Bendita Cidadania, analise de cidadania italiana

No centro da discussão está o artigo 3-bis da Lei 91/1992, incluído pelo Decreto-Lei 36/2025, conhecido como Decreto Tajani, e depois convertido na Lei 74/2025. A regra limitou os pedidos por jus sanguinis aos processos protocolados até 27 de março de 2025, ponto que afetou milhares de casos no Brasil e em outros países.

A agenda do mês também pesa para quem mora ou viaja pela Itália. Há greve ferroviária nacional em 11 de junho, feriado da Festa della Repubblica no dia 2 e dois vencimentos fiscais: o IMU em 16 de junho e a primeira parcela do imposto de renda em 30 de junho.

Cassação também decide em junho

No mesmo mês, a Corte de Cassação deve concluir um julgamento paralelo sobre transmissão da cidadania italiana. As Sezioni Unite, instância máxima e de efeito vinculante, analisam desde a audiência de 14 de abril duas questões ligadas ao tema.

A sentença é aguardada para meados de junho, por volta dos dias 12 e 13, embora o prazo possa se estender.

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Uma das questões trata de filhos de italianos nascidos no exterior com dupla cidadania desde o nascimento. O tribunal deve avaliar se eles perderam a cidadania durante a menoridade, conforme interpretação de uma lei de 1912.

Em maio, a Primeira Seção Civil já havia reconhecido, pela ordenança 13818/2026, que descendentes barrados pelos consulados podem acionar diretamente a Justiça italiana.

Segundo advogados ouvidos pelo Italianismo, as duas decisões têm alcance amplo e podem orientar processos futuros.

Bendita Cidadania, analise de cidadania italiana

Greve nacional dos trens exige atenção

Quem pretende viajar de trem pela Itália em junho precisa olhar primeiro para o dia 11. Uma greve ferroviária nacional está marcada para a quinta-feira e pode afetar viagens em diferentes regiões do país.

A data é o principal ponto de atenção do mês para moradores e turistas. Quem tiver viagem nesse dia deve confirmar a circulação com a operadora antes de ir à estação e, se possível, remarcar o bilhete.

Dois dias depois, no sábado, 13, pode haver impacto menor em aeroportos. Não há greve aérea declarada, mas parte dos serviços em solo anunciou paralisação.

Ao longo do mês, ainda há paralisações regionais e locais, incluindo em Florença e Milão.

Dois prazos de imposto

Junho também concentra dois vencimentos para quem tem patrimônio ou renda na Itália.

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O primeiro é o IMU, imposto municipal sobre imóveis. A primeira de duas parcelas vence em 16 de junho, e a segunda cai em 16 de dezembro.

O IMU não incide sobre a residência principal, salvo exceções. Na prática, atinge sobretudo quem tem segunda casa no país, situação comum entre ítalo-brasileiros que mantêm imóvel na Itália.

O segundo prazo é 30 de junho, data da primeira parcela do imposto de renda de pessoas físicas (Irpef) e de empresas (Ires e Irap). Essa parcela costuma equivaler a 40% do total devido, e o segundo pagamento foi marcado para 30 de novembro.

Feriado fecha serviços em 2 de junho

Antes das decisões judiciais e dos prazos fiscais, a Itália para nesta terça-feira, 2 de junho. A Festa della Repubblica é feriado nacional e marca o fim da monarquia e o nascimento da república.

Repartições públicas e escolas ficam fechadas. Supermercados e lojas nas grandes cidades podem reduzir o horário. Em cidades pequenas, o comércio tende a não abrir.

Muitos italianos também folgam na segunda-feira, prática conhecida como fare il ponte, para transformar a data em um fim de semana de quatro dias. Com isso, alguns serviços já podem operar de forma reduzida no dia 1º.

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O mês também terá novas rotas sazonais. A Ryanair prevê ligações de Rimini para Catânia, Manchester e Colônia.

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